Procedimento Comum Cível 0701346-59.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.916,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SAIRO PESSOA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA LADIA DE SOUZA PESSOA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sairo Pessoa do NascimentoB0 - Decisão Coloquem-se os autos em suspensão ao julgamento do agravo de instrumento. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701346-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 07:35

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:25

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

07/01/2025, 19:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:36

Expedida/Certificada

28/11/2024, 21:59

Outras Decisões

11/11/2024, 17:33

Todas as movimentações(17)

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sairo Pessoa do NascimentoB0 - Decisão Coloquem-se os autos em suspensão ao julgamento do agravo de instrumento. Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Juiz de Direito Substituto Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701346-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 17:33

Interlocutória

•10/02/2025, 08:15

27/03/2026, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 07:35

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:25

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

07/01/2025, 19:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:36

Expedida/Certificada

28/11/2024, 21:59

Outras Decisões

11/11/2024, 17:33

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 06:19

Interlocutória

•27/03/2026, 09:48