Cumprimento de sentença 0705707-48.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.426,88

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FELIPE FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 2481·CPF·Representa: Autor

THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ

OAB/GO 59995·CPF·Representa: Autor

DANIELE COSTA DE CARVALHO

OAB/DF 25627·Representa: Réu

ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA

OAB/DF 43569·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SANTOS MARTINS

OAB/DF 37843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:57

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:24

Juntada de Certidão

19/08/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Felipe Ferreira de AndradeB0 - REQUERIDO: B1Disbrave Administradora de Consórcios LtdaB0 - Intimação - ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC), ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 59995/GO), ADV: ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ADV: ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB 37843/DF), ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 25627/DF) - Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Consórcio - VISTOS e mais A Disbrave Administradora de Consórcios Ltda requereu e foi

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:50

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:05

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025, 15:08

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:57

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:24

Documentos

Interlocutória

•24/09/2024, 13:32

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2024, 13:09

Juntada de Certidão

19/08/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Felipe Ferreira de AndradeB0 - REQUERIDO: B1Disbrave Administradora de Consórcios LtdaB0 - Intimação - ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC), ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 59995/GO), ADV: ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ADV: ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB 37843/DF), ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 25627/DF) - Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Consórcio - VISTOS e mais A Disbrave Administradora de Consórcios Ltda requereu e foi

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:50

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:05

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Felipe Ferreira de AndradeB0 - REQUERIDO: B1Disbrave Administradora de Consórcios LtdaB0 - Intimação - ADV: ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB 37843/DF), ADV: ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 25627/DF), ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 59995/GO), ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC) - Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Consórcio - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:59

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 13:51

Evoluída a classe de 436 para 156

25/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Felipe Ferreira de AndradeB0 - REQUERIDO: B1Disbrave Administradora de Consórcios LtdaB0 - Intimação - ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC), ADV: ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 59995/GO), ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 25627/DF) - Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), à vista da c

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 23:54

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 09:55

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:12

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 28/04/2025_hora, 2º Juizado Especial Cível.

28/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Felipe Ferreira de Andrade - Requerido: Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Intimação - ADV: Daniele Costa de Carvalho (OAB 25627/DF), Élida dos Santos Lacerda (OAB 43569/DF) Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 210), pois, à vista da exigência

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 07:44

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 14:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Felipe Ferreira de Andrade - Requerido: Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Intimação - ADV: Thania Cristina Silva da Cruz (OAB 2481/AC), Daniele Costa de Carvalho (OAB 25627/DF) Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Intime-se para contrarrazões. Cumpra-se.

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 09:21

Recebidos os autos

24/02/2025, 06:33

Mero expediente

24/02/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Felipe Ferreira de Andrade - Requerido: Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Intimação - ADV: Thania Cristina Silva da Cruz (OAB 2481/AC), Daniele Costa de Carvalho (OAB 25627/DF) Processo 0705707-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto e, observadas as regras de experiência comum e técnica e, especialmente, ponderados os fatos alegados na petição inicial, corroborado pelos documentos colacionados, levando-se também em conta ao exposto na contestação,

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 10:04

Infrutífera

27/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2024, 20:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

22/10/2024, 11:49

Evoluída a classe de 436 para 156

22/10/2024, 10:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2024, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2024, 10:20

Infrutífera

21/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2024, 08:46

Juntada de Aviso de Recebimento

11/10/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 09:39

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:41

Expedição de Carta.

25/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

25/09/2024, 13:06

Evoluída a classe de 436 para 156

25/09/2024, 09:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 07:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:32

Concedida a Medida Liminar

24/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2024, 09:22

CARIMBO

•22/01/2025, 15:26

Despacho

•24/02/2025, 06:33

Interlocutória

•03/04/2025, 14:02

Despacho

•22/05/2025, 09:55

Interlocutória

•02/07/2025, 13:51

Interlocutória

•23/07/2025, 15:08

CARIMBO

•12/08/2025, 10:45