Procedimento Comum Cível 0705088-34.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 278.307,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RAFAEL SILVA ARGOLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MIRANDOLA

OAB/PR 110654·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:48

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria

07/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rafael Silva ArgoloB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 3. Pelo exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, extingo os processo, sem resolução do mérito. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Verifique-se a secretaria Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: CAMILA MIRANDOLA (OAB 110654/PR) - Processo 0705088-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:48

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria

07/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 10:58

Documentos

Interlocutória

•10/04/2024, 15:14

Interlocutória

•28/05/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rafael Silva ArgoloB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 3. Pelo exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, extingo os processo, sem resolução do mérito. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Verifique-se a secretaria Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: CAMILA MIRANDOLA (OAB 110654/PR) - Processo 0705088-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Rafael Silva ArgoloB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Conforme decisão de pp.379/380, Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: CAMILA MIRANDOLA (OAB 110654/PR) - Processo 0705088-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 15 dias. Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 06:26

Mero expediente

28/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Silva Argolo - Requerido: Banco do Brasil S/A. - Muito embora o demandante atribua ao documento de p. 57 o título de proposta de plano de pagamento, evidente que não foram observadas as disposições do art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, pois apenas contemplados, sem demonstração de negativa de fornecimento das respectivas cópias pelo re Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Camila Mirandola (OAB 110654/PR) Processo 0705088-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:16

Outras Decisões

31/03/2025, 07:43

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rafael Silva Argolo - Requerido: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Camila Mirandola (OAB 110654/PR) Processo 0705088-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para manifestação em quinze dias e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 05:09

Mero expediente

28/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 07:50

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 07:14

Outras Decisões

05/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:02

Conclusos para decisão

25/07/2024, 07:26

Infrutífera

24/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:17

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Cancelada para data_hora local. .

20/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:43

Juntada de Aviso de Recebimento

10/06/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2024, 08:57

Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 10:10

Expedida/Certificada

28/05/2024, 11:52

Expedição de Carta.

28/05/2024, 11:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2024, 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.

28/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 10:11

Expedida/Certificada

12/04/2024, 10:24

Emenda à Inicial

10/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 06:04

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2024, 11:19

Interlocutória

•05/09/2024, 11:25

Despacho

•28/01/2025, 10:01

Interlocutória

•31/03/2025, 07:43

Despacho

•28/05/2025, 10:28

CARIMBO

•04/09/2025, 11:01