Procedimento do Juizado Especial Cível 5009225-44.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.120,51

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MATHEUS ALEXANDRE AGUIAR DE LIMA

CPF 830.***.***-00

Autor

FRANK JOSE FLORENCIO DA COSTA

CPF 510.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN FREITAS DE MORAES

OAB/AC 7032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

28/04/2026, 02:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Matheus Alexandre Aguiar de LimaRéu:Frank Jose Florencio da Costa</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MATHEUS ALEXANDRE AGUIAR DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB AC007032)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre MATHEU <b>Autos: 5009225-44.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2026, 13:51

Homologada a Transação

27/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:00

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 22/04/2026 12:00. Refer. Evento 3

22/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009225-44.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009225-44.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 09:14

SENTENÇA

•27/04/2026, 09:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h