Procedimento Comum Cível 5000494-23.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.904,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

JOSE RAMIRO PRADO PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/05/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000494-23.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Ramiro Prado Pereira AraujoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECIS&At

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:51

Concedida a gratuidade da justiça

08/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 12:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000494-23.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 23:41

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 23:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:51