5000494-23.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.904,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

JOSE RAMIRO PRADO PEREIRA ARAUJO

CPF 922.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/05/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Ramiro Prado Pereira AraujoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECIS&At /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000494-23.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:51

Concedida a gratuidade da justiça

08/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 12:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

08/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000494-23.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 23:41

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 23:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:51