Procedimento Comum Cível 5000502-97.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 32.428,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

VALDINA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000502-97.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Valdina Dias de OliveiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

14/04/2026, 00:00

Decisão interlocutória

13/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 12:47

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

13/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000502-97.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 12:55

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 12:47