Procedimento Comum Cível 5009541-57.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RICARDO OPTICAS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-36

Autor

RICARDO DE LIMA CORDEIRO

CPF 629.***.***-20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência

16/04/2026, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 12:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

14/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

13/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ricardo Opticas LtdaAutor:Ricardo de Lima CordeiroRéu:Caixa Economica Federal</b></section> <section> <p><u><em>Vistos em correição.</em></u></p> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009541-57.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009541-57.2026.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 09/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 10:07

Terminativa - Declarada incompetência

10/04/2026, 10:07

Alterado o assunto processual

09/04/2026, 09:08

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2026, 06:34

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 06:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h