Procedimento Comum Cível 0701326-10.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 04:36

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Marcenildo Ferreira Mourão e constituto servidão de passagem forçada sobre a estrada localizada na propriedade de Antônio Rubens, nos

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:20

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Despacho Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de pp. 203 anulou a sentença de pp. 170/185 em razão da inobservância do prazo concedido para alegações finais em audiência de

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:34

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 04:36

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Marcenildo Ferreira Mourão e constituto servidão de passagem forçada sobre a estrada localizada na propriedade de Antônio Rubens, nos

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:20

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Despacho Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de pp. 203 anulou a sentença de pp. 170/185 em razão da inobservância do prazo concedido para alegações finais em audiência de

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:34

Mero expediente

10/10/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Marcenildo Ferreira MourãoB0 - REQUERIDO: B1Antonio Rubens, registrado civilmente como Antônio Costa LeiteB0 - Decisão Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração interposto por Antonio Costa Leite por ocasião da decisão de pp. 196/197 que rejeitou os embargos previamente interpostos. Renova suas ra

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais

06/08/2025, 14:31

Outras Decisões

14/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 14:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marcenildo Ferreira Mourão - Requerido: Antônio Costa Leite - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da sentença de fls. 170/185, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos. Tarauacá-AC, 29 de ja Intimação - ADV: José Ferraz Torres Neto (OAB 5698/AC) Processo 0701326-10.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 08:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2025, 08:46

Expedida/Certificada

13/01/2025, 07:29

Julgado procedente o pedido

26/12/2024, 08:13

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 11:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:11

Expedida/Certificada

21/10/2024, 23:03

Mero expediente

17/10/2024, 21:10

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:15:00, Vara Cível.

04/10/2024, 07:59

Mero expediente

30/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 07:28

Expedida/Certificada

26/06/2024, 08:56

Ato ordinatório

26/06/2024, 08:55

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 13:00:00, Vara Cível.

19/06/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 07:07

Expedida/Certificada

28/05/2024, 05:41

Outras Decisões

27/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 21:57

Mero expediente

14/02/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 11:44

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2023, 08:03

Expedida/Certificada

03/10/2023, 11:39

Ato ordinatório

03/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:41

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 07:48

Expedida/Certificada

30/08/2023, 11:23

Mero expediente

26/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:54

Expedida/Certificada

19/06/2023, 16:56

Expedida/Certificada

14/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:14

Mero expediente

25/05/2023, 20:56

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 07:55

Expedida/Certificada

20/03/2023, 08:26

Mero expediente

07/12/2022, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:14

Expedida/Certificada

07/10/2022, 12:16

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 10:30:00, Vara Cível.

03/10/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 10:37

Expedida/Certificada

02/09/2022, 07:36

Mero expediente

27/04/2022, 15:59

Recebidos os autos

26/11/2021, 12:41

Mero expediente

26/11/2021, 12:41

Juntada de Acórdão

22/10/2021, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:02

Conclusos para despacho

09/09/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 19:18

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 16:59

Expedida/Certificada

26/07/2021, 14:33

Mero expediente

07/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 14:04

Juntada de Decisão

11/05/2021, 07:57

Tutela Provisória

20/04/2021, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 08:16

Juntada de Outros Documentos

10/02/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 16:33

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 09:49

Mero expediente

03/12/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 15:54

Mero expediente

26/11/2020, 21:43

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 09:16

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 21:43

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 15:58

Interlocutória

•20/04/2021, 19:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

Despacho

•07/07/2021, 10:01

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

Todos os documentos(34)

Despacho

•26/11/2020, 21:43

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 15:58

Interlocutória

•20/04/2021, 19:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/05/2021, 07:57

Despacho

•07/07/2021, 10:01

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 06:35

Interlocutória

•26/11/2021, 12:41

Despacho

•27/04/2022, 15:59

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2022, 14:58

Despacho

•25/05/2023, 20:56

Despacho

•26/08/2023, 18:16

Despacho

•14/02/2024, 18:42

Interlocutória

•27/05/2024, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2024, 10:58

Despacho

•17/10/2024, 21:10

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2024, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2024, 18:37

CARIMBO

•26/12/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:02

Interlocutória

•09/04/2025, 09:42

Interlocutória

•14/07/2025, 13:06

Despacho

•10/10/2025, 12:36

CARIMBO

•02/02/2026, 15:35