Procedimento Comum Cível 5009843-86.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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5009843-86.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 31.056,60

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009843-86.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>(Provimento COGER nº 16/2016, item B1)</p> <p> Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

18/05/2026, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nadja da Silva LimaAdvogado(a):Paulo Giovanny Rebelo Maciel (OAB: Am019018)Réu:Banco Pan S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DE /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009843-86.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

17/04/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

16/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009843-86.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 14:12

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:56

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