Procedimento Comum Cível 0701401-78.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 29.802,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA JOSE ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:39

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:27

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 07:20

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:31

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:01

Documentos

Despacho

•12/11/2022, 10:34

Interlocutória

•27/05/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:39

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:27

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 07:20

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Juntada de Ofício

30/01/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Jose Alves - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 97/113, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Tarauacá-AC, 29 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Ga Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701401-78.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 08:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:39

Expedida/Certificada

09/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

09/01/2025, 06:21

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 02:14

Juntada de Certidão

28/11/2024, 20:06

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:34

Expedida/Certificada

20/11/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:37

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:32

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 08:27

Expedida/Certificada

07/11/2024, 16:29

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:10

Expedição de Carta.

31/10/2024, 13:08

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 09:00:00, Vara Cível.

31/10/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:18

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:16

Outras Decisões

02/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 02:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 07:47

Expedida/Certificada

22/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:59

Ato ordinatório

19/04/2024, 12:53

Juntada de Ofício

19/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 01:33

Publicado ato_publicado em 21/12/2023.

21/12/2023, 09:13

Expedida/Certificada

15/12/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:30

Ato ordinatório

12/12/2023, 11:23

Ato ordinatório

12/12/2023, 11:22

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 12:45:00, Vara Cível.

12/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:59

Expedida/Certificada

28/08/2023, 23:17

Outras Decisões

27/05/2023, 22:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 09:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 11:05

Expedida/Certificada

21/11/2022, 08:23

Mero expediente

12/11/2022, 10:34

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:53

Interlocutória

•02/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:00

CARIMBO

•30/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:39