Ação Penal - Procedimento Sumário 0002500-95.2024.8.01.0001 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002500-95.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francenilton Silva Pisco - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 31 de março de 2026”. - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro - D. Público: Rodrigo Almeida Chave Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026 0002500-95.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Francisco Djalma - Revisor: Des.: Samoel Evangelista -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Apelado: Francenilton Silva Pisco D. Público: Rodrigo Almeida Chaves - Retirado de p Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 18 DE MARÇO DE 2026 E 25 DE MARÇO DE 2026 0002500-95.2024.8.01.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista -

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 13:27

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:58

Mero expediente

29/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:05

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição inicial

17/09/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 21:18

Ato ordinatório

16/09/2025, 21:17

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025, 08:29

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/04/2024, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•21/04/2024, 16:02

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Julgado improcedente o pedido

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