Procedimento Comum Cível 0714587-23.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0714587-23.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Santa Casa de Misericórdia do AcreB0 - Intimação - ADV: ANGELA MARIA FERREIRA (OAB 1941/AC) - Processo 0714587-23.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas a parte autora, por se enquadrar como entidades civis sem fins lucrativos, conforme documento de p. 18. Condeno a parte autora ao pagamento

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:48

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:53

Juntada de Acórdão

09/02/2026, 12:53

Juntada de Acórdão

09/02/2026, 12:53

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:53

Juntada de Acórdão

09/02/2026, 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2020, 16:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2020, 16:07

Documentos

Despacho

•23/02/2017, 12:45

Interlocutória

•10/04/2017, 09:08

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Acórdão

Juntada de Acórdão

Juntada de Certidão

Juntada de Acórdão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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