Cumprimento de sentença 0700584-45.2016.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 169.820,20

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JORGE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DE SOUZA VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELIPE HEITOR TREVISAN

OAB/AC 4449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0700584-45.2016.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: Jorge Barbosa da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:44

Expedida/Certificada

17/04/2026, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 19:38

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:26

Processo Reativado

06/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 12:47

Expedida/Certificada

04/09/2024, 08:41

Todas as movimentações(133)

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0700584-45.2016.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: Jorge Barbosa da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Interlocutória

•29/07/2016, 19:42

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:30

17/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:44

Expedida/Certificada

17/04/2026, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 19:38

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:26

Processo Reativado

06/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 12:47

Expedida/Certificada

04/09/2024, 08:41

Por Expedição de Precatório

03/09/2024, 11:42

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:02

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:38

Expedida/Certificada

29/08/2024, 08:06

Indeferimento

27/08/2024, 19:51

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 06:29

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 12:18

Expedida/Certificada

09/08/2024, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:18

Expedida/Certificada

05/08/2024, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 12:07

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:32

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:07

Expedida/Certificada

25/04/2024, 14:49

Outras Decisões

24/04/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 00:13

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:23

Evoluída a classe de 7 para 156

05/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição inicial

05/04/2024, 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/04/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:31

Expedida/Certificada

27/03/2024, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:50

Processo Reativado

15/03/2024, 15:46

Juntada de Outros Documentos

15/03/2024, 15:44

Juntada de Acórdão

15/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:41

Juntada de Outros Documentos

22/10/2019, 10:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/10/2019, 10:29

Expedição de Outros Documentos.

21/10/2019, 10:29

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 11:33

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 18:59

Expedida/Certificada

23/09/2019, 13:09

Outras Decisões

18/09/2019, 20:00

Conclusos para decisão

28/08/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 10:31

Juntada de Outros Documentos

27/08/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 01:03

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 13:22

Expedida/Certificada

02/08/2019, 10:27

Ato ordinatório

02/08/2019, 10:02

Julgado procedente o pedido

30/07/2019, 18:54

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

11/05/2019, 00:04

Ato ordinatório

30/04/2019, 09:32

Juntada de Outros Documentos

30/04/2019, 09:29

Expedição de Outros Documentos.

30/04/2019, 09:26

Outras Decisões

25/04/2019, 18:56

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 17:03

Juntada de Outros Documentos

25/04/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 20:15

Juntada de Outros Documentos

08/04/2019, 13:34

Ato ordinatório

04/04/2019, 11:10

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 11:09

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 10:54

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 10:54

Expedida/Certificada

01/02/2019, 12:49

Expedida/Certificada

01/02/2019, 12:48

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2019 16:15:00, Vara Única - Cível.

16/01/2019, 17:06

Outras Decisões

15/01/2019, 12:43

Conclusos para decisão

05/12/2018, 15:49

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 15:49

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 19:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.

05/06/2018, 11:54

Expedida/Certificada

29/05/2018, 19:34

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 19:16

Ato ordinatório

29/05/2018, 16:42

Ato ordinatório

29/05/2018, 16:31

Juntada de Outros Documentos

29/05/2018, 16:25

Juntada de Outros Documentos

29/05/2018, 16:24

Expedição de Certidão.

30/04/2018, 17:03

Juntada de Outros Documentos

30/04/2018, 17:03

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 17:07

Juntada de Outros Documentos

22/03/2018, 16:32

Expedição de Outros Documentos.

10/01/2018, 12:10

Outras Decisões

25/04/2017, 18:39

Juntada de Outros Documentos

25/04/2017, 18:38

Juntada de Outros Documentos

18/04/2017, 18:22

Expedição de Certidão.

17/04/2017, 16:33

Juntada de Outros Documentos

17/04/2017, 16:33

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 19:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2017.

20/03/2017, 11:34

Expedição de Certidão.

17/03/2017, 16:16

Ato ordinatório

17/03/2017, 14:37

Expedida/Certificada

17/03/2017, 11:52

Expedida/Certificada

17/03/2017, 11:51

Expedição de Mandado.

14/03/2017, 12:11

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2017 16:30:00, Vara Única - Cível.

14/03/2017, 12:08

Outras Decisões

24/10/2016, 15:36

Conclusos para decisão

24/08/2016, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 15:55

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.

09/08/2016, 08:34

Expedida/Certificada

04/08/2016, 11:10

Expedição de Certidão.

02/08/2016, 13:16

Ato ordinatório

02/08/2016, 09:30

Outras Decisões

29/07/2016, 19:42

Conclusos para decisão

05/07/2016, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2016, 16:33

Distribuído por sorteio

22/06/2016, 17:11

Interlocutória

•24/10/2016, 15:36

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 14:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/04/2017, 18:38

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 16:42

Interlocutória

•15/01/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2019, 09:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•30/04/2019, 09:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•30/04/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 09:32

CARIMBO

•30/07/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 10:02

Interlocutória

•18/09/2019, 20:00

Todos os documentos(31)

Interlocutória

•29/07/2016, 19:42

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:30

Interlocutória

•24/10/2016, 15:36

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 14:37

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/04/2017, 18:38

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 16:42

Interlocutória

•15/01/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2019, 09:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•30/04/2019, 09:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•30/04/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 09:32

CARIMBO

•30/07/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 10:02

Interlocutória

•18/09/2019, 20:00

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:44

Interlocutória

•20/03/2024, 18:12

Interlocutória

•24/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:07

Interlocutória

•02/08/2024, 12:07

Interlocutória

•08/08/2024, 11:18

Interlocutória

•27/08/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:38

Interlocutória

•03/09/2024, 11:42

CARIMBO

•07/04/2026, 19:38

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:44