Procedimento do Juizado Especial Cível 5010585-14.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.237,40

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAGAO

CPF 308.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS

OAB/AC 3128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 27

11/05/2026, 02:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria da Conceicao da Silva AragaoRéu:Banco Bmg S.a</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DEC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5010585-14.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2026, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2026, 01:02

Indeferido o pedido

08/05/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:27

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5010585-14.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

28/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h