Execução Fiscal 0019081-45.2011.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0019081-45.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 06:33

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA) - Processo 0019081-45.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDORA: Maria Felix de Menezes dos Santos - Ante o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 135/142, negou provimento ao Recurso de Apelação, intime-se as partes para ciência e, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:51

Recebidos os autos

02/04/2026, 13:53

Mero expediente

02/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

24/01/2026, 17:40

Processo Reativado

19/12/2025, 15:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/05/2025, 13:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:08

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:57

Mero expediente

26/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:46

Documentos

Interlocutória

•23/02/2012, 15:58

Interlocutória

•02/08/2012, 11:23

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

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