Procedimento Comum Cível 0722384-69.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

EXPEDITO DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

EVANDRO DE ARAUJO MELLO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Expedito da Silva CunhaB0 - RÉU: B1Evandro de Araújo Mello JuniorB0 - (...) Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722384-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Contudo, suspendo a exigibilidade de tal verba, nos termos do artigo 98

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 07:49

Extinto o processo por desistência

15/10/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:17

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:46

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Expedito da Silva CunhaB0 - RÉU: B1Evandro de Araújo Mello JuniorB0 - (...) Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722384-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Contudo, suspendo a exigibilidade de tal verba, nos termos do artigo 98

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 07:49

Extinto o processo por desistência

15/10/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:17

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Expedito da Silva CunhaB0 - Verifica-se nos autos que, até o momento, não houve a citação da parte ré, sendo que a Defensoria Pública, embora intimada para promover as diligências necessárias, manteve-se inerte (fls. 81/85). Diante disso, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0722384-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ausência de citação

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 10:53

Mero expediente

29/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:23

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:21

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:15

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:59

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 07:25

Mero expediente

06/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:29

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Expedito da Silva Cunha - Réu: Evandro de Araújo Mello Junior - (...) É a síntese do necessário. Decido. I - Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0722384-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. II - Verifico que o autor manifestou expressamente desinteresse no procedimento de conciliação ou mediação o que, a rigor, não dispensaria o agendamento da audiência a que s

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 11:27

Gratuidade da Justiça

14/01/2025, 13:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:24

Classe retificada de 241 para 7

04/12/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 08:34

Despacho

•06/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:21

Despacho

•29/08/2025, 11:29

CARIMBO

•15/10/2025, 16:39