Execução Fiscal 0801557-26.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 164.053,35

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

LEVIDIO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

L. B. SOUZA-ME

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801557-26.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:44

Recebidos os autos

16/04/2026, 09:15

Mero expediente

16/04/2026, 09:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 03:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

22/01/2026, 07:24

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 14:10

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 11:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:15

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801557-26.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:44

Recebidos os autos

16/04/2026, 09:15

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:39

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 11:43

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Mero expediente

16/04/2026, 09:15

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09/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 03:29

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

22/01/2026, 07:24

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 14:10

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 11:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:15

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:24

Expedida/Certificada

31/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:17

Expedição de alvará de levantamento

27/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição inicial

04/09/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:27

Ato ordinatório

25/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:48

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:45

Expedição de alvará de levantamento

02/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição inicial

01/09/2023, 05:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:31

Ato ordinatório

14/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 09:57

Expedição de Carta.

06/06/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 13:27

Expedida/Certificada

21/03/2023, 12:07

Expedida/Certificada

21/03/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

17/11/2022, 09:25

Juntada de Outros Documentos

09/11/2022, 08:02

Juntada de Outros Documentos

07/11/2022, 09:01

Bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 09:01

Recebidos os autos

04/11/2022, 13:01

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 19:39

Ato ordinatório

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 19:31

Ato ordinatório

07/03/2022, 11:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 08:50

Expedição de Carta.

08/07/2021, 21:39

Juntada de Outros Documentos

02/12/2019, 11:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:14

Expedida/Certificada

22/11/2019, 15:32

Ato ordinatório

06/11/2019, 11:28

Juntada de Outros Documentos

06/11/2019, 11:28

Juntada de Outros Documentos

26/09/2019, 09:55

Expedição de Outros Documentos.

09/09/2019, 10:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 08:31

Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:57

Recebidos os autos

18/07/2019, 15:12

Mero expediente

18/07/2019, 15:12

Conclusos para despacho

12/02/2019, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 14:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.

24/07/2018, 14:30

Expedida/Certificada

23/07/2018, 10:00

Ato ordinatório

23/04/2018, 11:52

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:30

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:50

Ato ordinatório

04/10/2017, 11:43

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 11:43

Expedição de Outros Documentos.

26/04/2017, 11:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:47

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:11

Outras Decisões

04/08/2016, 20:39

Conclusos para decisão

13/07/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 11:21

Despacho

•18/07/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:17

Interlocutória

•07/11/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:21

Despacho

•02/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:24

Despacho

•27/03/2025, 14:17

Despacho

•20/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:27

Despacho

•16/04/2026, 09:15