Cumprimento de sentença 0030498-29.2010.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0030498-29.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Pemaza Acre Ltda. - Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0030498-29.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executória de Pemaza Acre Ltda., nos termos do art. 921, §4º e art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Não havendo penhora efetiva, nada há a liberar. Caso haja, determino a desconstituição da constrição. Trans

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Pemaza Acre Ltda. - 1. Visto em correição. 2. Para efeitos da contagem da prescrição intercorrente, tem-se que observar o prazo prescricional de direito material sobre o qual versa a execução, em observância ao disposto na Súmula 150 do STF: Súmula 150:Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. No caso dos autos, Intimação - ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0030498-29.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - trata-se de cumprimento de sentença fu

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 12:25

Processo Reativado

20/04/2026, 12:04

Outras Decisões

20/04/2026, 10:48

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 08:22

Expedida/Certificada

07/11/2023, 08:48

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

06/11/2023, 14:50

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2023_hora, 3ª Vara Cível.

26/09/2023, 07:53

Documentos

Interlocutória

•11/10/2012, 13:29

Interlocutória

•11/10/2012, 13:31

—

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

Expedida/Certificada

Processo Reativado

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

Expedida/Certificada

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2023_hora, 3ª Vara Cível.

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