Procedimento Comum Cível 0700664-44.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700664-44.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Feijó - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Deusinete Nascimento Paulino - Apelante: Deusinete Nascimento Paulino - Apelado: Município de Feijó - Apelado: Estado do Acre - 4. Dito isso, ao juízo de origem para apreciação do pedido em liça. 5. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Luisvaldo Rodrigues da Silva - Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Via Nº 0700664-44.2023.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Feijó - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Deusinete Nascimento Paulino - Apelante: Deusinete Nascimento Paulino - Apelado: Município de Feijó - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luisvaldo Rodrigues da Nº 0700664-44.2023.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Feijó - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Deusinete Nascimento Paulino - Apelante: Deusinete Nascimento Paulino - Apelado: Município de Feijó - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luisvaldo Rodrigues da Silva - Gustavo Faria V Nº 0700664-44.2023.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Feijó - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Deusinete Nascimento Paulino - Apelante: Deusinete Nascimento Paulino - Apelado: Município de Feijó - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Luisvaldo Rodrigues da Silva - G Nº 0700664-44.2023.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 09:16

Mero expediente

03/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 02:15

Conclusos para decisão

29/11/2025, 22:16

Juntada de Petição de Petição inicial

14/11/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:02

Mero expediente

06/10/2025, 08:35

Documentos

Interlocutória

•16/06/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:44

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Mero expediente

Juntada de Petição de Contra-razões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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