Procedimento Comum Cível 0700656-32.2016.8.01.0007 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700656-32.2016.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Antonia Roque da Costa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700656-32.2016.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito dos petitórios de fls. 123/126 e 127/128. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Antonia Roque da Costa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700656-32.2016.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Fls. 115/117: Defiro. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, reimplantar o benefício previdenciário da parta autora consistente em pensão por morte, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mi

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Antonia Roque da Costa - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700656-32.2016.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Por se tratar de processo com a prestação jurisdicional entregue (fl. 94/97), necessário se faz seu imediato arquivamento. No que tange aos honorários advocatícios, arbitro seus honorários em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no item 266 da Resolução 11/2017 do Conselho Pleno

24/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:10

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:07

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:04

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:27

Processo Reativado

17/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2018, 11:27

Outras Decisões

30/10/2018, 20:36

Conclusos para decisão

16/10/2018, 07:30

Juntada de Outros Documentos

11/10/2018, 10:22

Documentos

Interlocutória

•27/07/2016, 13:18

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 10:31

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Outros Documentos

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