Execução Fiscal 0700103-76.2011.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0700103-76.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:18

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0700103-76.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: GLAMOUR DISTRIBUIDORA E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - Janaina Nunes Feitosa - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Acre. O feito teve seu curso regular, com pedido de parcelamento em 21/12/2016. Em 06/06/2017, informou-se o descumprimento do acordo, prosseguindo-se com tentativa

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2026, 19:51

Conclusos para decisão

22/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição inicial

26/11/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:26

Outras Decisões

07/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:58

Mero expediente

20/07/2025, 22:17

Documentos

Interlocutória

•14/12/2011, 16:26

Interlocutória

•18/01/2012, 16:46

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(35)