Procedimento Comum Cível 0703758-02.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.669,40

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MARIA ANáLIA JUNQUEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DA SILVA SIMOES

OAB/RJ 187787·CPF·Representa: Autor

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO

OAB/RJ 198432·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AC 6311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

16/01/2026, 08:26

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Avancard Cartoes - BankB0 - Dá a parte Réu por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria

10/10/2025, 12:16

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 12:12

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 11:22

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 10:08

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

10/10/2025, 10:08

Todas as movimentações(74)

Realizado cálculo de custas

16/01/2026, 08:26

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 09:43

Interlocutória

•18/04/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Avancard Cartoes - BankB0 - Dá a parte Réu por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria

10/10/2025, 12:16

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 12:12

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 11:22

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 10:08

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

10/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 10:05

Processo Reativado

03/10/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Anália Junqueira dos Santos Silva - Apelado: Avancard Cartões - Bank - Apelado: Banco Master S/A - Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0703758-02.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Ma

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/05/2025, 08:47

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Avancard Cartoes - Bank - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:43

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2025, 12:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Anália Junqueira dos Santos Silva - Réu: Avancard Cartoes - Bank - (...) Intimação - ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Cezar Eduardo March Farias Segundo (OAB 198432/RJ), Priscila da Silva Simoes (OAB 187787RJ) Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar a nulidade do contrato acostado às fls. 187/204, condenando o réu à readequação da operação firmada em nome da autora par

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 12:18

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Anália Junqueira dos Santos Silva - Réu: Avancard Cartoes - Bank - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares, relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do Intimação - ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Cezar Eduardo March Farias Segundo (OAB 198432/RJ), Priscila da Silva Simoes (OAB 187787RJ) Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 06:52

Ato ordinatório

03/02/2025, 12:55

Recebidos os autos

03/02/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria

03/02/2025, 10:44

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 10:29

Realizado cálculo de custas

03/02/2025, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2025, 10:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Anália Junqueira dos Santos Silva - Réu: Avancard Cartoes - Bank - Considerando a ausência de pedido de audiência de conciliação e que as custas judiciais correspondem a 3% sobre o valor da causa, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor complementa Intimação - ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Cezar Eduardo March Farias Segundo (OAB 198432/RJ), Priscila da Silva Simoes (OAB 187787RJ) Processo 0703758-02.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 13:12

Mero expediente

15/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 09:05

Expedida/Certificada

09/10/2024, 11:53

Outras Decisões

09/10/2024, 08:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 07:16

Expedida/Certificada

21/06/2024, 11:23

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento

27/05/2024, 07:39

Expedição de Carta.

13/05/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 07:16

Expedida/Certificada

23/04/2024, 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2024, 09:12

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 07:03

Expedida/Certificada

20/03/2024, 11:34

Mero expediente

18/03/2024, 09:43

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:10

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 06:10

Interlocutória

•09/10/2024, 08:23

Despacho

•15/01/2025, 14:42

CARIMBO

•27/03/2025, 12:18