Cumprimento de sentença 0701521-68.2019.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0701521-68.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.O. Arruda - ME - Intimação - ADV: WELLITON ESPÍNDOLA VIEIRA (OAB 4797/AC) - Processo 0701521-68.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executória de J.O. Arruda - ME, nos termos do art. 921, §4º e art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o art. 206, §3º, inciso V, do Código Civil. Sem custas, em consonância com o art. 921,§5º, do Código de Processo Civil, com redação d

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 08:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.O. Arruda - ME - 1. Visto em correição. 2. Para efeitos da contagem da prescrição intercorrente, tem-se que observar o prazo prescricional de direito material sobre o qual versa a execução, em observância ao disposto na Súmula 150 do STF: Súmula 150:Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. No caso dos autos, Intimação - ADV: WELLITON ESPÍNDOLA VIEIRA (OAB 4797/AC) - Processo 0701521-68.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - trata-se de cumprim

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 07:33

Processo Reativado

24/04/2026, 07:19

Outras Decisões

23/04/2026, 07:55

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 17:53

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:22

Expedida/Certificada

17/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 07:34

Execução frustrada

13/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:05

Documentos

Interlocutória

•11/03/2019, 14:19

Interlocutória

•08/04/2019, 10:29

—

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

Expedida/Certificada

Processo Reativado

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Execução frustrada

Conclusos para despacho

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