Processo 0700351-24.2025.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

FRANCISCO DANIEL SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MAYSA SILVA LIMA

TERCEIRO

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Central de Ajuda

JOSSILENE DA COSTA BEZERRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILBERTO PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB/AC 3886·CPF·Representa: Réu

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA

OAB/AC 3430·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA PEREIRA

OAB/AC 3541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

Em segredo de justiça

Autor

FRANCISCO DANIEL SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MAYSA SILVA LIMA

TERCEIRO

JOSSILENE DA COSTA BEZERRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILBERTO PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

AMARILIO OLIVEIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZA DE OLIVEIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MACIEL SILVA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIANO DA SILVA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAQUEL OLIVEIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VITORIA REGINA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ FELIPE FERNANDES SUAREZ

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:46

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 13:57

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 13:57

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J.P. - INDICIADO: Francisco Daniel Silva de Almeida - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 17/06/2026 às 08:30h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo Intimação - ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0700351-24.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 13:59

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 11:49

Expedição de Carta Precatória.

07/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:16

Todas as movimentações(40)

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:46

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 13:57

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 13:57

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:31

Interlocutória

•26/06/2025, 20:50

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legal

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Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J.P. - INDICIADO: Francisco Daniel Silva de Almeida - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 17/06/2026 às 08:30h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo Intimação - ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0700351-24.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 13:59

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 11:49

Expedição de Carta Precatória.

07/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 18:16

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2026 08:30:00, Vara Única - Criminal.

30/03/2026, 18:14

Recebidos os autos

03/02/2026, 06:51

deferimento

03/02/2026, 06:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 10:51

Outras Decisões

05/11/2025, 10:51

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:33

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2025, 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 07:14

Juntada de Ofício

29/09/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:13

Evoluída a classe de 279 para 283

08/07/2025, 09:39

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:50

Recebida a denúncia

26/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:32

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:23

Interlocutória

•05/11/2025, 10:51

Interlocutória

•03/02/2026, 06:51

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57

ORDEM DE HABEAS CORPUS

•30/04/2026, 13:57