Cumprimento de sentença 5011776-94.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.495,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO VICTOR MAGALHAES PEREIRA

CPF 554.***.***-72

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN BARCELOS IANOV

OAB/RJ 200999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 11

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Victor Magalhaes PereiraExecutado:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: JOAO VICTOR MAGALHAES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: STEFAN BARCELOS IANOV (OAB RJ200999)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJ <b>Autos: 5011776-94.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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Perguntas Frequentes

12/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

11/05/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

29/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5011776-94.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte <span>JOAO VICTOR MAGALHAES PEREIRA</span> para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos au

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRJEC02J01 para RBRJEC01J01)

27/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011776-94.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 25/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•25/04/2026, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:17

SENTENÇA

•11/05/2026, 10:09

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