Procedimento Comum Cível 0700018-98.2022.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 204.500,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

DUARTE CASTRO FERREIRA

CPF

Autor

ELOISA VITORIA ALVES CASTRO

CPF

Autor

ELOA VITORIA ALVES CASTRO

CPF

Autor

RISONEIDE NUNES GOMES

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLIZIA MAIA GONDIM

OAB/AC 5124·CPF·Representa: Autor

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR

OAB/AC 3238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DUARTE CASTRO FERREIRA

CPF

Autor

ELOISA VITORIA ALVES CASTRO

CPF

Autor

ELOA VITORIA ALVES CASTRO

CPF

Autor

RISONEIDE NUNES GOMES

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

EDIVAN DA SILVA MOURA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON BRAGA RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NOSTRADAMUS SUARES BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Duarte Castro Ferreira e outros - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC) - Processo 0700018-98.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:06

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:50

Processo Reativado

03/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 07:35

Expedida/Certificada

22/05/2024, 08:41

Mero expediente

06/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

05/05/2024, 12:57

Todas as movimentações(108)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Duarte Castro Ferreira e outros - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 2479-E/AC) - Processo 0700018-98.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•28/01/2022, 07:05

Despacho

•08/09/2022, 11:35

15/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:06

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:50

Processo Reativado

03/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 07:35

Expedida/Certificada

22/05/2024, 08:41

Mero expediente

06/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

05/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:40

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:18

Expedida/Certificada

21/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 12:23

Mero expediente

15/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:40

Expedida/Certificada

05/12/2023, 09:52

Ato ordinatório

05/12/2023, 09:30

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição inicial

13/09/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:22

Ato ordinatório

15/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Alegações finais

10/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2023, 21:47

Mero expediente

29/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 21:02

Juntada de Ofício

12/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2023, 08:08

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 07:31

Expedida/Certificada

02/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 07:03

Mero expediente

31/05/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 08:00:00, Vara Cível.

30/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição inicial

16/05/2023, 07:50

Juntada de Ofício

15/05/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 02:12

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2023, 07:42

Expedida/Certificada

02/05/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:17

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:00:00, Vara Cível.

20/04/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:50

Ato ordinatório

13/04/2023, 08:11

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 08:22

Expedida/Certificada

04/04/2023, 10:57

Decisão de Saneamento e Organização

31/03/2023, 16:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

29/12/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:13

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:04

Mero expediente

17/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 22:02

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 07:14

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:22

Expedida/Certificada

16/09/2022, 08:10

Recebidos os autos

08/09/2022, 11:35

Mero expediente

08/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 23:00

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2022, 13:32

Juntada de Outros Documentos

08/06/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 13:36

Juntada de Outros Documentos

09/05/2022, 08:08

Ato ordinatório

06/05/2022, 11:04

Ato ordinatório

30/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 21:09

Recebidos os autos

28/01/2022, 07:05

Outras Decisões

28/01/2022, 07:05

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 10:35

Despacho

•17/11/2022, 14:04

Interlocutória

•31/03/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•31/05/2023, 14:49

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:10

CARIMBO

•01/12/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:30

Despacho

•15/03/2024, 16:09

Despacho

•06/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:05