Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701246-96.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701246-96.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco Proc. Município: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Recorrida: Edinilma Maciel de Souza D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701246-96.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursa Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701246-96.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco Proc. Município: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Recorrida: Edinilma Maciel de Souza D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701246-96.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursa Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701246-96.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Rio Branco - Recorrida: Edinilma Maciel de Souza - Proc. Município: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701246-96.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 07:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:34

Documentos

Interlocutória

•05/03/2025, 20:24

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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