Cumprimento de sentença 0700104-07.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.918,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO

CPF

Autor

GILSIVANIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSIREIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GILCENIRA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAMYELLE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO

CPF

Autor

GILSIVANIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSIREIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GILCENIRA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAMYELLE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

THIAGO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ALZENI DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GILCENIR DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria das Graças da Conceição - Considerando que foi expedido os alvarás judicial devidamente retificado (fls. 224/231), cumpra-se a r. Sentença de fls. 220, arquivando-se os autos. Retorne-se os autos à Secretaria para as devidas providencias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700104-07.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

29/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:24

Expedida/Certificada

28/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:11

Mero expediente

27/04/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:53

Expedida/Certificada

10/04/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(122)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria das Graças da Conceição - Considerando que foi expedido os alvarás judicial devidamente retificado (fls. 224/231), cumpra-se a r. Sentença de fls. 220, arquivando-se os autos. Retorne-se os autos à Secretaria para as devidas providencias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700104-07.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

29/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:24

Expedida/Certificada

28/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•11/02/2020, 11:56

Despacho

•20/07/2020, 13:47

28/04/2026, 10:11

Mero expediente

27/04/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:53

Expedida/Certificada

10/04/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 08:01

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:56

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:55

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:55

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:55

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:55

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:54

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:54

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 11:39

Mero expediente

27/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:24

Processo Reativado

26/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 20:43

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 05:37

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 07:54

Expedida/Certificada

30/10/2024, 11:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 06:28

Expedição de Alvará.

25/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 03:17

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 07:24

Expedida/Certificada

05/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:39

Outras Decisões

11/03/2024, 10:08

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 09:08

Mero expediente

27/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:16

Expedição de Alvará.

19/12/2022, 08:24

Juntada de Ofício

19/12/2022, 08:24

Juntada de Ofício

19/12/2022, 08:24

Juntada de Ofício

19/12/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:15

Evoluída a classe de 7 para 156

21/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:02

Expedida/Certificada

24/06/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:10

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:44

Homologada a Transação

23/06/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 07:03

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 09:14

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2022, 16:32

Expedida/Certificada

13/04/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 21:17

Juntada de Outros Documentos

12/04/2022, 13:13

Juntada de Outros Documentos

12/04/2022, 13:12

Expedição de Carta.

23/02/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 12:21

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 08:17

Expedida/Certificada

05/11/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:37

Juntada de Ofício

04/11/2021, 13:54

Ato ordinatório

04/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:53

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:40

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:52

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:52

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2021 09:45:00, Vara Cível.

23/06/2021, 11:25

Mero expediente

07/06/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 14:21

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:02

Decisão de Saneamento e Organização

18/12/2020, 15:02

Conclusos para decisão

11/12/2020, 09:11

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 15:03

Expedida/Certificada

17/08/2020, 09:13

Expedida/Certificada

13/08/2020, 08:29

Recebidos os autos

20/07/2020, 13:47

Mero expediente

20/07/2020, 13:47

Conclusos para decisão

26/06/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 12:36

Expedida/Certificada

04/06/2020, 08:38

Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:56

Ato ordinatório

12/05/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 20:29

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 17:26

Mero expediente

11/02/2020, 11:56

Conclusos para despacho

03/02/2020, 08:11

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:08

Interlocutória

•18/12/2020, 15:02

Despacho

•07/06/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:54

CARIMBO

•23/06/2022, 11:44

Despacho

•27/11/2023, 17:55

Interlocutória

•11/03/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 06:28

CARIMBO

•16/12/2024, 20:43

Despacho

•27/01/2026, 09:10

Despacho

•27/04/2026, 15:23