Procedimento Comum Cível 0800070-04.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-FEIJO-AC

Autor

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

GRACILENE FREITAS DE PAIVA SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-FEIJO-AC

Autor

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

GRACILENE FREITAS DE PAIVA SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS DA SILVA E SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

GETURDES TEREZA GUEDES ACIOLY

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 53, marquei audiência para o dia 03/06/2026 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência d Intimação - ADV: BIANCA BERNARDES DE MORAES (OAB 12982/ES) - Processo 0800070-04.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:35

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:11

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2026 09:00:00, Vara Cível.

08/04/2026, 13:52

Mero expediente

13/03/2026, 10:00

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:14

Documentos

Interlocutória

•30/09/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 53, marquei audiência para o dia 03/06/2026 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência d Intimação - ADV: BIANCA BERNARDES DE MORAES (OAB 12982/ES) - Processo 0800070-04.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:35

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:11

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2026 09:00:00, Vara Cível.

08/04/2026, 13:52

Mero expediente

13/03/2026, 10:00

Mero expediente

06/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:24

Juntada de Ofício

06/02/2026, 07:22

Mero expediente

09/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de Parecer

11/12/2025, 05:19

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:19

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:19

Juntada de Outros Documentos

25/11/2025, 13:11

Juntada de Ofício

25/11/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 13:44

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 06:14

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 11:44

Mero expediente

02/06/2025, 15:54

Outras Decisões

11/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:01

Juntada de Petição de Parecer

07/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:09

Expedida/Certificada

11/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:24

Juntada de Outros Documentos

09/10/2024, 14:27

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 14:17

Concedida medida protetiva de Abrigo em entidade para destinatario_de_medida_protetiva

30/09/2024, 19:23

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:12

Classe retificada de 1116 para 7

26/09/2024, 07:09

Classe retificada de 1116 para 7

26/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição inicial

25/09/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 13:39

Interlocutória

•11/03/2025, 18:28

Despacho

•02/06/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:19

Despacho

•09/01/2026, 20:01

Despacho

•06/02/2026, 14:06

Despacho

•13/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:55