Processo 0015798-19.2008.8.01.0001 - TJAC

Processo 0015798-19.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0015798-19.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0013899-88.2005.8.01.0001) (001.08.015798-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Espólio de Antônio Carlos Holanda de Araújo - Converto o julgamento em diligência para que a Secretaria retifique a classe processual do feito, fazendo constar que se trata de execução fiscal. Voltem os autos imediatamente conclusos para sentença.

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 00:44

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:28

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição inicial

26/09/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:19

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:46

Mero expediente

29/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição inicial

03/07/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:33

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2012, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2012, 14:04

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

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