Ação Penal - Procedimento Sumário 0800033-70.2025.8.01.0003 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800033-70.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Pedro José Neto - José Pedro Neto e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/06/2026 Hora 09:30 Local: Vara Criminal Situacão: Designada Link: meet.google.com/wqm-qetf-ojw Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0800033-70.2025.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora -

18/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: Pedro José Neto - José Pedro Neto e outro - DECISÃO O Ministério Público do Estado do Acre ofereceu denúncia em face de Neuzi da Penha Castro, Pedro José Neto e José Pedro Neto, todos já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 50, da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Cr Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0800033-70.2025.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora -

08/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:36

Expedida/Certificada

07/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2026, 13:30

Recebidos os autos

07/05/2026, 12:41

Outras Decisões

07/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:26

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 06:19

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 04:07

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:23

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:22

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:47

—

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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