Procedimento Comum Cível 0700030-35.2020.8.01.0019 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700030-35.2020.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Jackson Sereno Macário Kaxinawá - A DECISÃO de fl. 143 já fixou multa para o caso de descumprimento da obrigação, razão pela qual deve ser aplicada a penalidade nos termos previamente estabelecidos. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700030-35.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se o INSS/CEAB, com urgência, para que proceda à imediata implantação do benefício concedido, sob pena de adoção de medidas coercitivas mais gravosas; C

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:22

Mero expediente

07/05/2026, 14:12

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 06:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:31

Outras Decisões

18/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 08:03

Mero expediente

17/10/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 05:58

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 17:02

Documentos

Despacho

•16/04/2020, 13:25

Despacho

•08/10/2020, 17:41

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 31/07/2024

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