Cumprimento de sentença 0700093-47.2016.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ELVIS AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EUSEBIO FERREIRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCICLEI CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELVIS AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EUSEBIO FERREIRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCICLEI CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA CASTRO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Elvis Augusto de Almeida dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 256), em cumprimento ao item 3 do r. Despacho de fl. 254. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700093-47.2016.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 18:34

Ato ordinatório

07/05/2026, 22:56

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 22:49

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:33

Expedição de alvará de levantamento

17/04/2026, 06:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:02

Processo Reativado

01/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 22:15

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:20

Todas as movimentações(155)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Elvis Augusto de Almeida dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 256), em cumprimento ao item 3 do r. Despacho de fl. 254. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700093-47.2016.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 18:34

Ato ordinatório

Documentos

Despacho

•04/03/2016, 09:32

Interlocutória

•30/09/2016, 09:34

07/05/2026, 22:56

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 22:49

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:33

Expedição de alvará de levantamento

17/04/2026, 06:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:02

Processo Reativado

01/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 22:15

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:20

Expedida/Certificada

31/10/2024, 20:18

Mero expediente

30/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 01:01

Expedição de Alvará.

21/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 01:44

Arquivado Provisoramente

17/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:26

Juntada de Outros Documentos

21/08/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 02:12

Mero expediente

09/07/2024, 15:20

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:47

Expedida/Certificada

05/07/2024, 09:04

Ato ordinatório

05/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:46

Expedida/Certificada

31/01/2024, 10:42

Ato ordinatório

31/01/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:36

Ato ordinatório

20/09/2023, 13:55

Expedida/Certificada

20/09/2023, 13:53

Outras Decisões

08/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 08:20

Expedida/Certificada

20/04/2023, 06:46

Mero expediente

13/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2023, 20:46

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:44

Outras Decisões

23/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão

09/08/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 17:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 08:40

Expedida/Certificada

13/07/2022, 09:02

Ato ordinatório

13/07/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2022, 08:41

Execução frustrada

18/04/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 20:46

Mero expediente

11/04/2022, 08:14

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 16:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 09:34

Expedida/Certificada

09/03/2022, 11:40

Mero expediente

03/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 20:46

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:49

Juntada de Petição de Parecer

07/12/2021, 09:48

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:48

Juntada de Acórdão

07/12/2021, 09:48

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:48

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:48

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:47

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:47

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:47

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:46

Juntada de Petição de Parecer

07/12/2021, 09:46

Juntada de Acórdão

07/12/2021, 09:45

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:45

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:45

Juntada de Petição de Parecer

07/12/2021, 09:45

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:44

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:44

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:43

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:43

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:43

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:42

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2021, 09:42

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:42

Juntada de Decisão

07/12/2021, 09:41

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:41

Juntada de Outros Documentos

07/12/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:33

Expedida/Certificada

06/12/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 20:24

Sem descrição

06/10/2021, 13:09

Outras Decisões

27/09/2021, 14:40

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:59

Processo Reativado

09/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2018, 08:52

Expedição de Outros Documentos.

11/01/2018, 08:52

Transitado em Julgado em 13/09/2017

13/09/2017, 17:53

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 10:22

Publicado ato_publicado em 07/07/2017.

07/07/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 16:31

Expedida/Certificada

06/07/2017, 13:36

Julgado procedente o pedido

05/07/2017, 19:53

Conclusos para julgamento

19/05/2017, 14:39

Juntada de Outros Documentos

19/05/2017, 08:52

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 20:15

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 13:48

Ato ordinatório

05/05/2017, 09:22

Mero expediente

03/05/2017, 11:09

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 08:06

Juntada de Outros Documentos

02/05/2017, 08:06

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.

11/04/2017, 09:08

Expedida/Certificada

10/04/2017, 15:25

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 15:24

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 15:24

Juntada de Outros Documentos

07/04/2017, 16:02

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2017 12:00:00, Vara Única - Cível.

06/04/2017, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 10:24

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 16:12

Expedição de Certidão.

29/11/2016, 11:10

Expedição de Certidão.

30/09/2016, 16:58

Outras Decisões

30/09/2016, 09:34

Conclusos para decisão

10/08/2016, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2016, 08:26

Publicado ato_publicado em 23/05/2016.

23/05/2016, 12:51

Expedida/Certificada

20/05/2016, 11:20

Ato ordinatório

20/05/2016, 11:18

Expedição de Certidão.

11/04/2016, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 08:46

Expedição de Certidão.

05/04/2016, 20:07

Expedição de Certidão.

22/03/2016, 11:48

Expedição de Mandado.

08/03/2016, 10:24

Mero expediente

04/03/2016, 09:32

Conclusos para despacho

03/03/2016, 14:02

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 07:43

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2017, 11:09

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 09:22

CARIMBO

•05/07/2017, 19:53

Interlocutória

•27/09/2021, 14:40

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•07/12/2021, 09:41

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:45

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:45

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:48

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:48

Despacho

•03/03/2022, 09:18

Despacho

•11/04/2022, 08:14

Interlocutória

•23/09/2022, 14:47

Despacho

•13/04/2023, 14:53

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/03/2016, 09:32

Interlocutória

•30/09/2016, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2017, 11:09

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 09:22

CARIMBO

•05/07/2017, 19:53

Interlocutória

•27/09/2021, 14:40

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•07/12/2021, 09:41

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:45

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:45

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:48

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 09:48

Despacho

•03/03/2022, 09:18

Despacho

•11/04/2022, 08:14

Interlocutória

•23/09/2022, 14:47

Despacho

•13/04/2023, 14:53

Interlocutória

•08/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Despacho

•09/07/2024, 15:20

Despacho

•30/10/2024, 14:44

Despacho

•17/04/2026, 06:24