Cumprimento de sentença 0700549-89.2019.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Raimundo Fernandes de Lima - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 218), em cumprimento ao item 3 do r. Despacho de fl. 214. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700549-89.2019.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 18:34

Ato ordinatório

07/05/2026, 22:56

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 11:48

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:34

Expedição de alvará de levantamento

17/04/2026, 06:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:04

Processo Reativado

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:14

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:38

Expedida/Certificada

29/10/2024, 09:40

Todas as movimentações(122)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Raimundo Fernandes de Lima - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 218), em cumprimento ao item 3 do r. Despacho de fl. 214. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700549-89.2019.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 18:34

Ato ordinatório

Documentos

Despacho

•06/10/2019, 19:07

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:10

07/05/2026, 22:56

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 11:48

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:34

Expedição de alvará de levantamento

17/04/2026, 06:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:04

Processo Reativado

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:14

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:38

Expedida/Certificada

29/10/2024, 09:40

Mero expediente

24/10/2024, 14:56

Expedição de Alvará.

17/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 01:29

Arquivado Provisoramente

17/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:12

Juntada de Outros Documentos

21/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 22:01

Mero expediente

08/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 02:32

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:04

Expedida/Certificada

19/06/2024, 10:57

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 08:29

Expedida/Certificada

17/06/2024, 10:57

Outras Decisões

13/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:48

Outras Decisões

08/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:50

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 07:41

Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 01:53

Expedida/Certificada

07/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:10

Expedida/Certificada

07/08/2023, 08:50

Não-Acolhimento

04/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

22/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:50

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:40

Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:21

Mero expediente

13/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:45

Outras Decisões

22/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 08:20

Evoluída a classe de 7 para 156

13/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 08:01

Expedida/Certificada

13/05/2022, 13:19

Mero expediente

27/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 20:30

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 16:03

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:32

Expedida/Certificada

06/12/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

09/10/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 20:26

Expedida/Certificada

07/10/2021, 11:30

Julgado procedente o pedido

06/10/2021, 15:59

Juntada de Outros Documentos

06/10/2021, 08:00

Juntada de Outros Documentos

06/10/2021, 08:00

Mero expediente

06/10/2021, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:37

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 20:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 12:00:00, Vara Única - Cível.

28/09/2021, 09:20

Expedida/Certificada

28/09/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:07

Ato ordinatório

28/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 15:13

Expedida/Certificada

12/08/2021, 13:38

Mero expediente

21/07/2021, 09:21

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 10:16

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 09:35

Expedida/Certificada

08/07/2021, 13:06

Determinada Requisição de Informações

06/07/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:04

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 11:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 20:28

Ato ordinatório

11/05/2020, 09:35

Expedida/Certificada

11/05/2020, 09:30

Outras Decisões

09/03/2020, 16:01

Conclusos para decisão

27/02/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 16:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 08:41

Expedida/Certificada

28/01/2020, 11:20

Ato ordinatório

28/01/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 15:29

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 10:50

Ato ordinatório

14/11/2019, 12:10

Expedida/certificada

14/10/2019, 14:41

Mero expediente

06/10/2019, 19:07

Conclusos para despacho

26/09/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 18:07

Interlocutória

•09/03/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 09:35

Despacho

•06/07/2021, 09:44

Despacho

•21/07/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:05

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2021, 07:59

CARIMBO

•06/10/2021, 15:59

Despacho

•27/04/2022, 10:46

Interlocutória

•22/06/2022, 11:05

Despacho

•13/03/2023, 16:07

Interlocutória

•04/08/2023, 09:55

Interlocutória

•08/01/2024, 08:52

Interlocutória

•13/06/2024, 15:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/10/2019, 19:07

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:10

Interlocutória

•09/03/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 09:35

Despacho

•06/07/2021, 09:44

Despacho

•21/07/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:05

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2021, 07:59

CARIMBO

•06/10/2021, 15:59

Despacho

•27/04/2022, 10:46

Interlocutória

•22/06/2022, 11:05

Despacho

•13/03/2023, 16:07

Interlocutória

•04/08/2023, 09:55

Interlocutória

•08/01/2024, 08:52

Interlocutória

•13/06/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:55

Despacho

•08/07/2024, 11:18

Despacho

•24/10/2024, 14:56

Despacho

•17/04/2026, 06:24