Execução Fiscal 0001413-60.2013.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 182.841,18

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: TAMARA DE SOUSA MOURA (OAB 6943/AC) - Processo 0001413-60.2013.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - DEVEDOR: Eugenio Augusto Areal Filho - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF1.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0001413-60.2013.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - DEVEDOR: Eugenio Augusto Areal Filho - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF1.

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:43

Mero expediente

06/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(124)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: TAMARA DE SOUSA MOURA (OAB 6943/AC) - Processo 0001413-60.2013.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - DEVEDOR: Eugenio Augusto Areal Filho - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF1.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0001413-60.2013.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - DEVEDOR: Eugenio Augusto Areal Filho - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao TRF1.

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:43

Mero expediente

06/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:17

Mero expediente

04/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:53

Juntada de Mandado

15/01/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:35

Mero expediente

03/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

31/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:35

Mero expediente

03/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:06

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:59

Mero expediente

25/04/2023, 13:59

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:53

Ato ordinatório

12/04/2022, 12:38

Juntada de Ofício

12/04/2022, 12:32

Juntada de Outros Documentos

31/03/2022, 07:26

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 07:07

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:57

Mero expediente

17/12/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 08:52

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 07:11

Processo Reativado

14/04/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:37

Expedida/Certificada

13/04/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 10:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2018, 08:13

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 08:11

Recebidos os autos

15/07/2018, 11:01

Mero expediente

15/07/2018, 11:01

Expedição de Certidão.

21/12/2017, 09:51

Conclusos para despacho

17/08/2017, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 07:01

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 19:48

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2017, 07:54

Ato ordinatório

02/08/2017, 07:53

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2017, 07:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2015, 11:27

Expedição de Certidão.

18/12/2015, 11:26

Recebidos os autos

17/12/2015, 15:40

Mero expediente

17/12/2015, 15:40

Conclusos para despacho

17/12/2015, 08:34

Juntada de Outros Documentos

15/12/2015, 11:00

Expedição de Certidão.

04/12/2015, 19:07

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 11:34

Ato ordinatório

24/11/2015, 09:08

Recebidos os autos

20/11/2015, 12:37

Mero expediente

20/11/2015, 12:37

Conclusos para despacho

22/10/2015, 10:27

Expedição de Certidão.

22/10/2015, 10:27

Expedição de Certidão.

14/09/2015, 19:13

Expedição de Certidão.

02/09/2015, 14:30

Ato ordinatório

02/09/2015, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2015, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2014, 11:13

Expedição de Certidão.

17/12/2014, 11:13

Recebidos os autos

10/12/2014, 08:06

Mero expediente

10/12/2014, 08:06

Conclusos para despacho

23/06/2014, 08:33

Juntada de Outros Documentos

11/06/2014, 12:18

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/06/2014, 08:46

Juntada de Outros Documentos

22/05/2014, 12:57

Expedição de Ofício.

22/05/2014, 12:45

Expedição de Outros Documentos.

22/05/2014, 12:10

Recebidos os autos

14/05/2014, 16:07

Mero expediente

14/05/2014, 16:07

Conclusos para despacho

30/04/2014, 10:33

Expedição de Certidão.

30/04/2014, 10:33

Juntada de Outros Documentos

17/03/2014, 16:35

Juntada de Outros Documentos

06/03/2014, 12:50

Expedição de Ofício.

06/03/2014, 12:41

Expedição de Outros Documentos.

06/03/2014, 12:30

Juntada de Outros Documentos

27/02/2014, 10:56

Juntada de Outros Documentos

20/02/2014, 09:05

Juntada de Outros Documentos

20/02/2014, 08:37

Recebidos os autos

05/02/2014, 11:29

Outras Decisões

05/02/2014, 11:29

Conclusos para decisão

29/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

25/10/2013, 12:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/10/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

18/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

18/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

16/09/2013, 12:00

Mero expediente

16/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

31/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

31/07/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

29/07/2013, 12:00

Mero expediente

11/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

11/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

28/06/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•11/07/2013, 17:52

Despacho

•16/09/2013, 10:50

Interlocutória

•05/02/2014, 11:29

Despacho

•14/05/2014, 16:07

Despacho

•10/12/2014, 08:06

Ato Ordinatório

•02/09/2015, 11:58

Despacho

•20/11/2015, 12:37

Ato Ordinatório

•24/11/2015, 09:08

Despacho

•17/12/2015, 15:40

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 07:53

Despacho

•15/07/2018, 11:01

Despacho

•17/12/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:38

Despacho

•25/04/2023, 13:59

Despacho

•03/04/2024, 18:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/07/2013, 17:52

Despacho

•16/09/2013, 10:50

Interlocutória

•05/02/2014, 11:29

Despacho

•14/05/2014, 16:07

Despacho

•10/12/2014, 08:06

Ato Ordinatório

•02/09/2015, 11:58

Despacho

•20/11/2015, 12:37

Ato Ordinatório

•24/11/2015, 09:08

Despacho

•17/12/2015, 15:40

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 07:53

Despacho

•15/07/2018, 11:01

Despacho

•17/12/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:38

Despacho

•25/04/2023, 13:59

Despacho

•03/04/2024, 18:04

Despacho

•03/07/2024, 16:11

Despacho

•04/04/2025, 14:47

CARIMBO

•19/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:45

Despacho

•06/04/2026, 10:31