Execução de Título Extrajudicial 0706388-18.2024.8.01.0070 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0706388-18.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - Me - DEVEDOR: Mateus Cordeiro Araripe - VISTOS e mais Cuida-se de execução de título extrajudicial (fls. 1-6) e, assim, poderá a credora, munida do título que detém (fls. 20-24) e, ainda, do cálculo judicial já realizado nestes autos (fls. 182), a seu critério, promover a execução no sistema EPROC para as providências da espécie. Intimem-se. Após, arquive-se. Cumpra-se.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 22:54

Expedida/Certificada

22/04/2026, 12:08

Recebidos os autos

20/04/2026, 15:04

Arquivamento

20/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:35

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - VISTOS e mais Indefiro a pretensão do credor pelos mesmos fundamentos da decisão judicial já exarada (fls. 189) e, assim, eventual prosseguimento do feito para cumprimento de sentença deverá ganha registro próprio via EPROC. Intimem-se. Após, arquive-se. Cumpra-se.

10/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:32

Expedida/Certificada

09/02/2026, 11:55

Documentos

Interlocutória

•20/04/2026, 15:04

Interlocutória

•06/02/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - ((fls. 114)) - VISTOS e mais Cuida-se de execução de título extrajudicial (fls. 33) e, assim, à vista da petição (fls. 64-66), conforme o art. 916, do CPC, poderá haver parcelamento da dívida quando o devedor depositar 30% do valor devido e, em consequência, o saldo devedor remanescente poderá ser dividido em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês e, por outra, indefiro a pretensão da parte devedora de exclusão dos honorários advocatícios do cálculo judicial (fls. 64-65, item 2), pois, os referidos honorários estão previstos na Cláusula Quinta, parágrafo segundo, do contrato às fls. 22 e, mais, indefiro com fundamento no art. 833, X, do CPC, a pretensão de desbloqueio dos valores penhorados, em resumo, porque de acordo com o documento às fls. 69, o bloqueio judicial não recaiu sobre quantia depositada em caderneta de poupança, mas em conta corrente, nem tampouco, a parte devedora comprovou que o valor penhorado se destina à pagamento de procedimento cirúrgico, frise-se, com data agendada e, por isso, mantenho a penhora realizada e, por fim, com fundamento no art. 53, § 1º, da LJE, não recebo os embargos à execução (fls. 74-79), isso porque, havendo penhora de valores, como no caso dos autos, designa-se audiência de conciliação da penhora, momento no qual, conforme a hipótese (segurança do juízo), o devedor poderá oferecer embargos à execução (em audiência), sob pena de levantamento dos valores penhorados e, por esse motivo, ordeno a designação de audiência da conciliação da penhora para os atos da espécie e, após, intimem-se as partes. Intimem-se. Cumpra-se.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706388-18.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas Eireli - MeB0 - DEVEDOR: B1Mateus Cordeiro AraripeB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA PENHORA nos autos em epígrafe para o dia 08/07/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/wkk-ehgw-ahr Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). LINK DE ACESSO: meet.google.com/wkk-ehgw-ahr

27/06/2025, 00:00

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