Procedimento Comum Cível 0700743-89.2019.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700743-89.2019.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: João Paulo de Lima Rodrigues - acolho o pedido do advogado nomeado e condeno o Estado do Acre ao pagamento dos honorários ao Advogado dativo nomeado, Dr. Álvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho, Advogada com inscrição na OAB/AC n. 5.002 Intimação - ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0700743-89.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 09:44

Expedida/Certificada

30/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 21:23

Outras Decisões

23/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão

23/01/2025, 02:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: João Paulo de Lima Rodrigues - Dessa forma, confirmo a tutela de urgência deferida e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a servidão administrativa da área descrita na inicial em favor da parte autora. Em contrapartida, levando em consideração as provas elaboradas no decorrer do processo, dentre elas o Laudo Pericial acostado às fls. 409/427, CONDENO A PARTE AUTORA ao pagamento de R$47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) a título de indenização a parte requerida. Em consequência, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0700743-89.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/01/2025, 09:48

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 07:46

Documentos

Interlocutória

•23/01/2025, 13:33

CARIMBO

•19/12/2024, 07:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

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