Cumprimento de sentença 0712960-71.2022.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0712960-71.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Plácido Alves da Costa - Requerido: Sabenauto Comercio de Veículos Ltda, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Ante o teor da petição de fls 230/231, intimem-se a parte autora para ciência. Após se nada for requerido, remetam-se aos autos ao arquivo com as baixas devida. Intimem-se. Intimação - ADV: Marcos R. Bentes Bezerra (OAB 644/RO), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Larissa de Carvalho Pinto Nery (OAB 260014/SP) Processo 0712960-71.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 12:29

Arquivamento

31/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Plácido Alves da Costa - Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, Sabenauto Comercio de Veículos Ltda - Intimação - ADV: Marcos R. Bentes Bezerra (OAB 644/RO), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Larissa de Carvalho Pinto Nery (OAB 260014/SP) Processo 0712960-71.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer consistente na transferência da propriedade do veiculo, conforme estabelecido no acordo extrajudicial celebrado entre as partes (fls. 193/197) e, posteriormente homologado por este juízo (fls. 199). Nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que impõe obrigação de fazer ou de não fazer deve ser atendido de forma imediata, sob pena de multa. No caso em tela, tem-se que o requerente comprovou que não houve o cumprimento da obrigação de fazer, por parte da ré (fls. 222). Diante do exposto, DEFIRO o pedido do requerente, determinando que a requerida proceda com a transferência do veiculo objeto da lide, qual seja: ônix plus, 1.0, LTZ, da cor branca, ano 2020, placa QLZ 217, livre de qualquer ônus, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, será fixada multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitados a 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se com brevidade.

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:23

deferimento

14/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:00

Evoluída a classe de 7 para 156

15/10/2024, 14:59

Processo Reativado

15/10/2024, 14:59

Documentos

Interlocutória

•31/01/2025, 15:34

Interlocutória

•14/01/2025, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

Expedida/Certificada

Arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de 7 para 156

Processo Reativado

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