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0702698-91.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 17.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
LUIZ GONZAGA COELHO DE SOUZA
CPF 461.***.***-15
123 SOLAR ACRE LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-51
123 SOLAR FRANCHISING LTDA
CNPJ 44.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros Documentos
04/05/2026, 14:29Juntada de Outros Documentos
11/03/2026, 12:59Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 18:15Expedição de Certidão.
14/02/2026, 00:47Expedição de Certidão.
08/02/2026, 01:27Publicado ato_publicado em 04/02/2026.
04/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luiz Gonzaga Coelho de SouzaB0 - REQUERIDO: B1123 Solar Acre LtdaB0 - RÉU: B1123 SOLAR FRANCHISING LTDAB0 - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0702698-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel. Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré. Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento. Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
04/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
03/02/2026, 11:32Expedição de Certidão.
03/02/2026, 10:48Determinada Requisição de Informações
30/01/2026, 12:27Conclusos para decisão
29/01/2026, 08:14Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 19:15Expedição de Certidão.
28/01/2026, 13:30Expedição de Certidão.
28/01/2026, 13:30Expedição de Mandado.
28/01/2026, 12:26Documentos
Interlocutória
•30/01/2026, 12:27
Ato Ordinatório
•28/01/2026, 12:25
Ato Ordinatório
•15/12/2025, 09:40
Despacho
•14/07/2025, 07:41
Interlocutória
•01/07/2025, 17:58
Interlocutória
•24/02/2025, 18:44
Ato Ordinatório
•11/02/2025, 13:19
Despacho
•14/01/2025, 14:24
Interlocutória
•26/09/2024, 08:22
Interlocutória
•19/08/2024, 17:07
Interlocutória
•24/06/2024, 18:57
Ata de Audiência (Outras)
•20/06/2024, 10:38
Ato Ordinatório
•15/05/2024, 08:08
Despacho
•15/05/2024, 07:16
Ata de Audiência (Outras)
•04/04/2024, 08:42