Procedimento Comum Cível 0001299-58.2012.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

LUCIVANIO VEIGA DE SOUZA

Autor

JOSE MARIA VEIGA DE SOUZA

Autor

RAIMUNDA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIZEUDA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARINETE VEIGA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUCIVANIO VEIGA DE SOUZA

Autor

JOSE MARIA VEIGA DE SOUZA

Autor

RAIMUNDA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIZEUDA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARINETE VEIGA DE SOUZA

Autor

MARIVALDO VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA FABIANA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIVAL VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

FABIOLA VEIGA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA JOSE VIEIRA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALICE SOUZA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCIS GOMES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Raimunda Veiga de Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO), LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0001299-58.2012.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 27 de janeiro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 07:54

Conclusos para decisão

23/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:52

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 11:23

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:12

Mero expediente

10/10/2024, 08:48

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:05

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:58

CARIMBO

•28/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Raimunda Veiga de Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO), LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0001299-58.2012.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 27 de janeiro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 07:54

Conclusos para decisão

23/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:52

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 11:23

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:12

Mero expediente

10/10/2024, 08:48

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:05

Mero expediente

24/06/2024, 19:36

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:53

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 08:48

Expedida/Certificada

18/04/2024, 11:55

Ato ordinatório

21/03/2024, 22:42

Expedição de Alvará.

22/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 07:48

Processo Reativado

30/08/2023, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:08

Expedida/Certificada

01/06/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:32

Expedida/Certificada

16/05/2023, 09:35

Ato ordinatório

16/05/2023, 09:29

Juntada de Outros Documentos

16/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:03

Juntada de Outros Documentos

01/09/2022, 07:17

Expedição de Alvará.

24/08/2022, 10:20

Recebidos os autos

27/07/2022, 23:31

Mero expediente

27/07/2022, 23:31

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 12:02

Expedida/certificada

06/04/2022, 10:59

Expedida/Certificada

22/02/2022, 11:28

Mero expediente

11/02/2022, 00:40

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:55

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:55

Mero expediente

04/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 13:21

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 08:48

Expedição de Alvará.

18/01/2022, 08:41

Expedição de Alvará.

18/01/2022, 08:41

Expedição de Alvará.

18/01/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 18:32

Processo Reativado

06/09/2021, 18:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 17:27

Expedida/certificada

24/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 07:19

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 20:35

Expedida/Certificada

11/05/2021, 19:16

Ato ordinatório

11/05/2021, 19:13

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 18:55

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 07:11

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 18:42

Expedida/Certificada

09/03/2021, 12:07

Recebidos os autos

09/12/2020, 14:32

Outras Decisões

09/12/2020, 14:32

Conclusos para decisão

21/07/2020, 16:41

Conclusos para decisão

21/07/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 07:28

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 21:21

Ato ordinatório

13/04/2020, 18:07

Juntada de Outros Documentos

26/02/2020, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria

19/02/2020, 14:10

Juntada de Outros Documentos

19/02/2020, 14:09

Juntada de Outros Documentos

21/11/2019, 19:08

Expedição de Ofício.

21/11/2019, 18:09

Recebidos os autos

20/08/2019, 17:22

Mero expediente

20/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

04/03/2019, 20:40

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 19:21

Juntada de Outros Documentos

20/02/2019, 17:28

Outras Decisões

26/11/2018, 14:50

Conclusos Para despacho

02/10/2018, 13:11

Recebidos os autos

02/10/2018, 13:11

Conclusos para despacho

25/07/2018, 13:17

Juntada de Outros Documentos

24/07/2018, 18:15

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 19:43

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 16:17

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 14:36

Juntada de Outros Documentos

25/05/2018, 12:26

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 11:30

Expedida/Certificada

22/05/2018, 18:00

Mero expediente

09/05/2018, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 09:01

Processo Reativado

09/11/2017, 11:47

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2017, 11:45

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

19/02/2016, 16:29

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

15/12/2015, 16:14

Juntada de Outros Documentos

11/03/2014, 09:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/02/2014, 07:30

Expedição de Ofício.

04/02/2014, 11:32

Expedição de Outros Documentos.

12/12/2013, 09:59

Expedição de Certidão.

12/12/2013, 09:49

Juntada de Outros Documentos

22/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

21/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

21/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

03/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2013.

02/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

01/10/2013, 12:00

Expedida/Certificada

01/10/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

30/09/2013, 12:00

Julgado procedente o pedido

26/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

26/09/2013, 12:00

Mero expediente

19/07/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

27/06/2013, 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2013 15:00:00, Vara Cível.

26/06/2013, 12:00

Expedida/Certificada

26/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/06/2013, 12:00

Mero expediente

21/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

21/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2013.

02/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2013, 12:00

Ato ordinatório

01/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

01/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

23/01/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

07/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

02/08/2012, 12:00

Mero expediente

02/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

21/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/06/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/06/2012, 12:00

Despacho

•10/10/2024, 08:48

Despacho

•24/06/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:29

Despacho

•27/07/2022, 23:31

Despacho

•11/02/2022, 00:40

Despacho

•04/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 19:13

Interlocutória

•09/12/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:07

Despacho

•20/08/2019, 17:22

Interlocutória

•26/11/2018, 14:50

Despacho

•09/05/2018, 01:13

ACÓRDÃO

•09/11/2017, 11:45

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:58

CARIMBO

•28/01/2025, 07:54

Despacho

•10/10/2024, 08:48

Despacho

•24/06/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:29

Despacho

•27/07/2022, 23:31

Despacho

•11/02/2022, 00:40

Despacho

•04/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 19:13

Interlocutória

•09/12/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:07

Despacho

•20/08/2019, 17:22

Interlocutória

•26/11/2018, 14:50

Despacho

•09/05/2018, 01:13

ACÓRDÃO

•09/11/2017, 11:45

ACÓRDÃO

•09/11/2017, 11:45

CARIMBO

•26/09/2013, 15:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/07/2013, 12:29

Despacho

•21/04/2013, 20:50

Despacho

•02/08/2012, 19:07