Procedimento Comum Cível 0701006-52.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 41.699,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

WANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Wanderson de Oliveira SousaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do relatório socioeconômico acostado às pp. 131/141, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701006-52.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:09

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 09:15

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:45

Expedição de Carta.

27/11/2025, 11:32

Mero expediente

12/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:05

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Wanderson de Oliveira SousaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do relatório socioeconômico acostado às pp. 131/141, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701006-52.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:09

Despacho

•12/09/2025, 10:51

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:09

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 09:15

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:45

Expedição de Carta.

27/11/2025, 11:32

Mero expediente

12/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:05

Expedição de Carta.

16/07/2025, 08:39

Mero expediente

26/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:03

Mero expediente

30/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Wanderson de Oliveira Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 94/97, bem como para, no prazo e 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos. Tarauacá-AC, 29 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701006-52.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:02

Expedida/Certificada

29/01/2025, 08:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:48

Expedida/Certificada

13/01/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:03

Ato ordinatório

13/01/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

03/12/2024, 19:59

Expedida/Certificada

20/11/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 11:30

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:27

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 10:30:00, Vara Cível.

27/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 23:49

Ato ordinatório

26/08/2024, 23:16

Expedida/Certificada

26/08/2024, 16:23

Outras Decisões

23/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2024, 08:22

Expedida/Certificada

27/05/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:44

Outras Decisões

21/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:52

Mero expediente

15/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2023, 07:34

Expedida/Certificada

19/09/2023, 11:28

Mero expediente

18/09/2023, 11:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 07:18

Despacho

•26/05/2025, 15:56

Despacho

•30/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 23:16

Interlocutória

•23/08/2024, 10:58

Interlocutória

•21/05/2024, 11:24

Despacho

•15/02/2024, 15:55

Despacho

•18/09/2023, 11:29