Cumprimento de sentença 0700585-29.2022.8.01.0004 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700585-29.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - RÉU: B1Andre Batista de MeloB0 - Intimação - ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC), ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0700585-29.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/01/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - RÉU: B1Andre Batista de MeloB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, em cumprimento a r. Decisão de fl. 172. Intimação - ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC), ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0700585-29.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:51

Ato ordinatório

29/11/2025, 23:16

Expedição de Alvará.

29/11/2025, 23:12

Documentos

CARIMBO

•09/01/2026, 19:55

Interlocutória

•07/11/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - RÉU: B1Andre Batista de MeloB0 - DECISÃO 1. Intimação - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC), ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC) - Processo 0700585-29.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - DEFIRO o pedido retro de pesquisa de valores via SISBAJUD. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 1.3 Havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil S.A., em conta judicial remunerada. 2. Restando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora. 3. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Réu: Andre Batista de Melo - 1. Ante o petitório de fls. 111 e 133, oficie-se o Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores bloqueados, por meio do SISBAJUD (fls. 104/106; 117) para conta bancária de titularidade da parte credora Antonio Braz & Vanya Maia Advogados Associados, Agência: 1836-8, Conta Corrente: 106.351-0, CNPJ. 02.580.290/0001-15, a quantia de R$ 848,74 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos); descontando a taxa bancária correspondente, caso houver. 2. Com a resposta do Banco do Brasil e realizada a transferência, proceda à CEPRE a intimação do credor para impulsionar a execução no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a planilha atualizada do débito remanescente e requerendo o que entender de direito. Não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada à CEPRE que promova a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano (artigo 921, III, §1.º do CPC). 3. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, encaminhem-se os autos à CEPRE e proceda ao arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão de 01 (um) ano, passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). 4. Localizados bens penhoráveis (art. 921, § 4º do CPC) ou decorrido o prazo de suspensão (art. 921, § 5º do CPC), façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE), Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC), Airton Cezino Felicio (OAB 5595/AC) Processo 0700585-29.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença -

06/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/01/2026

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Alvará.

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