Execução de Título Extrajudicial 0709880-36.2021.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0709880-36.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 09:09

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Alex Rodrigues de CastroB0 - 1) Intimação - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0709880-36.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob AcreB0 - DEVEDOR: B1A R CASTRO – (MEU PET – CMV),B0 - Defiro o pedido de pesquisas pelo endereço dos executados A R CASTRO - ME - CNPJ: 04.421.049/0001-79 nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e ALEX RODRIGUES DECASTRO - CPF nº 465.430.662-53, pessoa física a efetivarem-se através dos sistemas SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2) Após cumprimento da diligência e disponibilização do resultado nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo dez dias. O autor deverá verificar se os endereços identificados nas pesquisas já foram diligenciados e, caso não, listar os endereços para onde o ato citatório deve ser encaminhado. Se pretender que a citação se efetive por meio de mandado já deverá demonstrar o recolhimento da taxa de diligência externa. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Cumpra-se.

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 05:27

Outras Decisões

05/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0709880-36.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob AcreB0 - DEVEDOR: B1A R CASTRO – (MEU PET – CMV),B0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores, postulando o que entende pertinente ao regular seguimento do feito.

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2025, 12:08

Ato ordinatório

27/10/2025, 12:01

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 06:24

Documentos

Interlocutória

•05/12/2025, 09:12

Interlocutória

•28/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) - Processo 0709880-36.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob AcreB0 - DEVEDOR: B1A R CASTRO – (MEU PET – CMV),B0 - 1. Trata-se de Embargos de declaração opostos por em face da decisão de p. 296/297, que deferiu a realização de arresto prévio em face da pessoa jurídica devedora. Em suma, a embargante afirma que a decisão incorreu em omissão ao deixar determinar que arresto incidisse também em face do representante legal da empresa, uma vez que trata-se empresário individual cuja responsabilidade é ilimitada. É o relatório. Decido. 2. Conforme preleciona o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração podem ser manejados para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial. De fato a decisão embargada deixou de determinar que a pesquisa de ativos financeiros por meio do arresto prévio também se desse em face do responsável legal da empresa. Podemos observar que pela petição de p. 278 o credor já havia requerido a inclusão do responsável no pólo passivo tendo juntado à p. 278 cópia do CNPJ comprovando trata-se de empresário individual. 3. Dessa forma, acolho e reconheço os Embargos de Declaração para reconhecer a omissão material na decisçao de p. 296/297 e, sanando-o, atribuindo-lhes efeitos modificativos, substituir os parágrafos relativos ao arresto, pelo que passo a dispor: Constata-se que a parte executada constitui-se em firma individual. Sabe-se que o patrimônio do empresário individual se confunde com o pessoal. A divisão entre pessoa jurídica e pessoa física, nessa hipótese, é mera ficção, estabelecida para fins tributários, não se aplicando ao caso o princípio da intangibilidade patrimonial. Como consequência, não existe distinção para efeito de responsabilidade, visto que ambas constituem patrimônio único, logo, os bens particulares da pessoa física respondem por quaisquer dividas contraídas pela firma individual. 4. Assim, considerando que o executado não foi encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, bem como do responsável legal ALEX RODRIGUES DE CASTRO CPF n. 465.430.662-53, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do SISBAJUD. 5. Ademais, cumpra-se a decisão de pp. 296/297. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Processo 0709880-36.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob Acre - Devedor: A R CASTRO – (MEU PET – CMV), - 1) Considerando que o executado não foi encontrado para fins de citação, defiro o pedido de arresto de bens do devedor, com amparo no art. 830 do CPC, efetivar-se através do SISBAJUD. 2) Intime-se o credor para apresentar memória atualizada da dívida, atentando-se para as disposições do art. 798, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias. Em seguida, determino: a) seja determinado às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. A determinação deverá ser dirigida por intermédio do SisbaJud (art. 854, CPC); b) apresentadas as respostas das instituições financeiras, o Cartório deverá providenciar, por intermédio do SisbaJud, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória e a transferência do montante devido para conta vinculada a este juízo, dispensando-se a lavratura do termo de arresto. A instituição financeira depositária deverá informar ao juízo a data do depósito, o montante depositado e o número do processo a que se refere; c) efetivado o arresto através da transferência do valor devido para conta vinculada a este juízo, o oficial de justiça deverá procurar o executado duas vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC); d) sendo infrutíferas as diligências para citação do devedor pessoalmente ou por hora certa, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, postular o que entende pertinente ao regular seguimento do feito; e) caso o credor não se manifeste no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.

10/02/2025, 00:00

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Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

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Outras Decisões

Conclusos para despacho

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Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

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