Execução Fiscal 0014451-48.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.913,45

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

Autor

V. S. FARIAS (V MATERIAIS DE CONSTRUCAO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:36

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Rafael Marques de Lima (OAB 2813/AC) Processo 0014451-48.2008.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: V. S. Farias (V Materiais de Construção) - Pelo exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução.

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 11:09

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:05

Todas as movimentações(201)

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:36

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 09:10

Documentos

CARIMBO

•18/02/2025, 18:55

Despacho

•29/07/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Rafael Marques de Lima (OAB 2813/AC) Processo 0014451-48.2008.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: V. S. Farias (V Materiais de Construção) - Pelo exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução.

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 11:09

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:00

Juntada de Outros Documentos

15/01/2025, 13:55

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 12:07

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 12:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:46

Mero expediente

29/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:13

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:49

Mero expediente

08/04/2024, 17:49

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:12

Recebidos os autos

13/03/2024, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:11

Expedida/Certificada

23/10/2023, 10:40

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:42

Mero expediente

11/09/2023, 08:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 19:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:27

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

14/05/2021, 11:06

Arquivado Provisoramente

31/10/2019, 10:13

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 10:10

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 09:52

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 09:51

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 09:51

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 10:12

Expedida/Certificada

30/04/2019, 14:50

Recebidos os autos

25/03/2019, 11:30

Outras Decisões

25/03/2019, 11:30

Conclusos para despacho

18/05/2018, 09:04

Juntada de Outros Documentos

17/05/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 19:49

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 16:43

Ato ordinatório

26/03/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2018.

19/02/2018, 09:15

Expedida/Certificada

16/02/2018, 14:38

Ato ordinatório

16/02/2018, 13:42

Juntada de Outros Documentos

16/02/2018, 13:39

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 14:18

Juntada de Outros Documentos

04/12/2017, 14:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2017.

19/09/2017, 08:46

Expedida/Certificada

18/09/2017, 14:26

Recebidos os autos

01/08/2017, 11:12

Outras Decisões

01/08/2017, 11:12

Expedição de Outros Documentos.

26/07/2017, 09:25

Conclusos para despacho

25/05/2017, 07:42

Juntada de Outros Documentos

25/05/2017, 07:41

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.

25/04/2017, 09:15

Expedida/Certificada

24/04/2017, 14:41

Ato ordinatório

24/04/2017, 10:46

Expedição de Alvará.

20/04/2017, 11:15

Juntada de Outros Documentos

19/04/2017, 10:08

Publicado ato_publicado em 05/10/2016.

05/10/2016, 10:09

Expedida/Certificada

04/10/2016, 10:45

Recebidos os autos

01/08/2016, 10:39

Mero expediente

01/08/2016, 10:39

Conclusos para decisão

08/04/2016, 08:35

Juntada de Outros Documentos

08/04/2016, 08:34

Publicado ato_publicado em 30/03/2016.

30/03/2016, 08:21

Expedida/Certificada

29/03/2016, 14:37

Recebidos os autos

21/03/2016, 10:08

Mero expediente

21/03/2016, 10:08

Conclusos para decisão

17/03/2016, 12:31

Expedição de Certidão.

17/03/2016, 09:45

Expedição de Certidão.

25/11/2015, 18:02

Expedição de Edital.

24/11/2015, 11:26

Recebidos os autos

21/09/2015, 11:19

Mero expediente

21/09/2015, 11:19

Conclusos para decisão

23/07/2015, 10:44

Juntada de Outros Documentos

12/05/2015, 17:51

Publicado ato_publicado em 07/05/2015.

07/05/2015, 08:44

Expedida/Certificada

06/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

06/05/2015, 08:55

Expedição de Certidão.

06/05/2015, 08:50

Juntada de Outros Documentos

06/05/2015, 08:50

Expedição de Certidão.

17/04/2015, 18:17

Expedição de Mandado.

02/12/2014, 11:14

Expedição de Outros Documentos.

20/11/2014, 13:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2013.

18/03/2013, 12:00

Mero expediente

15/03/2013, 12:00

Somente Publicar

15/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

15/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

07/02/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2013, 12:00

Outras Decisões

08/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

24/01/2012, 12:00

Outras Decisões

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

24/01/2012, 12:00

Outras Decisões

24/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 12:00

Outras Decisões

24/01/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

24/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2012, 12:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

29/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Processo Reativado

29/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

03/11/2011, 12:00

Outras Decisões

20/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

09/06/2010, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2010, 12:00

Arquivado Provisoramente

09/06/2010, 12:00

Recebimento em Cartório

07/04/2009, 12:00

Processo suspenso

07/04/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

03/04/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

31/03/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

25/03/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2009.

25/03/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

20/03/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

20/03/2009, 12:00

Juntada de Ofício

17/03/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

28/01/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

13/01/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2009.

13/01/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

19/12/2008, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

17/12/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

16/12/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

25/11/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

25/11/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2008, 12:00

Conclusos para decisão

15/10/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

13/10/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

08/10/2008, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

08/10/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

08/10/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

04/09/2008, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/08/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2008.

26/08/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

05/08/2008, 12:00

Expedição de Carta.

29/07/2008, 12:00

Conclusos para decisão

28/07/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

28/07/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

25/07/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

24/07/2008, 12:00

Despacho

•08/04/2024, 17:49

Interlocutória

•13/03/2024, 11:36

Despacho

•11/09/2023, 08:42

Despacho

•14/05/2021, 11:06

Interlocutória

•25/03/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 15:05

Interlocutória

•01/08/2017, 11:12

Despacho

•01/08/2016, 10:39

Despacho

•21/03/2016, 10:08

Despacho

•21/09/2015, 11:19

Despacho

•15/03/2013, 13:29

Interlocutória

•08/08/2012, 16:49

Interlocutória

•24/01/2012, 09:08

Todos os documentos(18)

CARIMBO

•18/02/2025, 18:55

Despacho

•29/07/2024, 11:46

Despacho

•08/04/2024, 17:49

Interlocutória

•13/03/2024, 11:36

Despacho

•11/09/2023, 08:42

Despacho

•14/05/2021, 11:06

Interlocutória

•25/03/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 15:05

Interlocutória

•01/08/2017, 11:12

Despacho

•01/08/2016, 10:39

Despacho

•21/03/2016, 10:08

Despacho

•21/09/2015, 11:19

Despacho

•15/03/2013, 13:29

Interlocutória

•08/08/2012, 16:49

Interlocutória

•24/01/2012, 09:08

Despacho

•24/01/2012, 09:00

Despacho

•24/01/2012, 08:56

Despacho

•24/01/2012, 08:56