Agravo em Recurso Especial 1002292-97.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Habeas Corpus Criminal · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Autor

LUIZ HENRIQUE ARAUJO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS 118112·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

09/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126926/2025

18/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1126926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

14/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836876/2025

08/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 836876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 13:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

09/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126926/2025

18/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1126926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 16:40

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

14/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836876/2025

08/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 836876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/07/2025, 14:21