Recurso Especial 0002277-50.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

ALESSON SOARES SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

JHULLYANE DE SOUZA GAMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO

OAB/PB 23420·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383973/2025

05/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 383973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ALESSON SOARES SOUZA

28/04/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162629/2025

26/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 162629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 21:44

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383973/2025

05/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 383973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 06:50

30/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ALESSON SOARES SOUZA

28/04/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162629/2025

26/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 162629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 21:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 09:24

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/02/2025, 10:34