Cumprimento de sentença 0020436-27.2010.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0020436-27.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Atacadão Rio Branco - Exportação e ImportaçãoB0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0020436-27.2010.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0020436-27.2010.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque -

14/11/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Atacadão Rio Branco - Exportação e ImportaçãoB0 - RÉU: B1Silva e Sales LTDA, (Comercial Universo)B0 - Mantenha-se os presentes autos em suspensão em face da decisão à p. 148. Consigno que o recurso de Apelação protocolada às pp. 163/175 refere-se ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos n. 0020436-27.2010.8.01.0001/01). Cumpra-se. Intimação - ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0020436-27.2010.8.01.0001 (001.10.020436-9) - Cumprimento de sentença - Cheque -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Atacadão Rio Branco - Exportação e ImportaçãoB0 - REQUERIDO: B1Manoel Morais SalesB0 - B1Maria Auxiliadora Leite SilvaB0 - Dá a parte Apelada/Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0020436-27.2010.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0020436-27.2010.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque -

08/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2025, 11:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2025, 08:42

Processo Reativado

24/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Atacadão Rio Branco - Exportação e ImportaçãoB0 - REQUERIDO: B1Manoel Morais SalesB0 - B1Maria Auxiliadora Leite SilvaB0 - Intimação - ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0020436-27.2010.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0020436-27.2010.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, mantendo-se hígida a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, por não restarem comprovados os requisitos legais exigidos pelo artigo 50 do Código Civil. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação - Requerido: Maria Auxiliadora Leite Silva, Manoel Morais Sales - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC) Processo 0020436-27.2010.8.01.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -

03/04/2025, 00:00

Processo Reativado

11/02/2025, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 08:42

Expedida/Certificada

10/01/2025, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 14:57

Documentos

CERTIDÃO (OUTRAS)

•11/02/2025, 08:42

Interlocutória

•04/12/2023, 15:56

—

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

Expedida/Certificada

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Reativado

Juntada de Petição de Apelação

Processo Reativado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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