Usucapião 0703328-16.2025.8.01.0001 - TJAC

Usucapião 0703328-16.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

05/05/2026, 12:18

Expedição de Carta.

05/05/2026, 12:18

Expedição de Carta.

05/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria do Socorro de Oliveira Silva - REQUERIDO: Francisca Martins da Silva - Antonio Martins da Silva - Antonia Vera Martins da Silva - Maria de Fatima de Oliveira Silva - Maria do Socorro de Oliveira Silva - Antonia Martins da Silva - Antonio Carlos Martins da Silva - Marcio de Oliveira Silva - Joana D"arc Silva de Souza - Raimundo Nonato Silva Filho - Dá as partes por intimadas para, comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2026, às 12:45h, a realizar-se presencialmente, mas se qualquer das partes ou advogado optar por participar em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh. No dia e horário agendados, todas as partes e/ou testemunhas deverão ingressar na audiência telepresencial, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Intimação - ADV: LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB 5959/AC) - Processo 0703328-16.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2026, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2026, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 13:43

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 10:39

Expedição de Carta.

20/04/2026, 10:18

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2026, 12:58

Interlocutória

•12/12/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria do Socorro de Oliveira SilvaB0 - REQUERIDO: B1Francisca Martins da SilvaB0 - B1Antonio Martins da SilvaB0 - B1Antonia Vera Martins da SilvaB0 - B1Maria de Fatima de Oliveira SilvaB0 - B1Maria do Socorro de Oliveira SilvaB0 - B1Antonia Martins da SilvaB0 - B1Antonio Carlos Martins da SilvaB0 - B1Marcio de Oliveira SilvaB0 - B1Joana D"arc Silva de SouzaB0 - B1Francisco das Chagas Martins da SilvaB0 - B1Raimundo Nonato Silva FilhoB0 - 1) Intimação - ADV: LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB 5959/AC) - Processo 0703328-16.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Recebo a petição inicial e indefiro a gratuidade judiciária a autora 2) Não obstante, visando não obstaculizar o acesso à justiça e considerando o valor da causa, defiro o parcelamento das despesas processuais em 05 (cinco) parcelas mensais, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC. 2) Citem-se os confinantes pessoalmente, expeça-se o edital de que trata o art. 259, I, do CPC e notifiquem-se as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal para que informem se há interesse em intervir no feito. Confinantes: 1) MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, inscrita no CPF sob o nº 595.526.382-91, carteira de identidade RG nº 0277649 SSP AC, endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliado na Rua Austrégesimo de Andrade, 142, Ramal Bom Jesus, Bairro Vila Acre, CEP: 69.909-754, em Rio Branco - Acre; e SUELEN DA COSTA ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, autônoma, CPF: 999.532.342-72, RG: 101.3853- 6. residente e domiciliada na Rua Austrégesimo de Andrade, 163, Vila Acre, CEP: 69.909-754, em Rio Branco - Acre 2) ESPÓLIO DA DE CUJUS MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 164.675.902-87, falecida em 23/02/2021 (Ação de Inventário nº 0713911- 02.2021.8.01.0001), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA MARTINS DA SILVA QUEIROZ, casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua Adalberto Sena, nº 51, telefone (68) 99988-1075, Bairro João Paulo II, Rio Branco - AC,CPF nº 095.736.072-04, nomeada como inventariante no processo 0713911-02.2021.8.01.0001, nos termos da lei. 3) Designo audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 07h30min, a realizar-se em meio presencial. Se qualquer das partes ou advogado optar por participar do ato em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh). O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 4) Cite-se o réu via Edital para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista no art. 231 do CPC. Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 6) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 7) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Intimem-se.

16/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

Expedida/Certificada

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Carta.

Todas as movimentações(64)