Procedimento Comum Cível 0705256-07.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705256-07.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:13

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02/12/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Jeancley Ferreira da SillvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado,fica a parte credora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Os presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025. Intimação - ADV: FILIPE REIS FAIA (OAB 14524AM) - Processo 0705256-07.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 11:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:19

Processo Reativado

18/09/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jeancley Ferreira da Sillva - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Abro vista destes autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha 053fyu. - Magistrado(a) - Advs: Filipe Reis Faia (OAB: 14524/AM) - Guilherme Viana Lara Alves (OAB: 148297/MG) - Via Verde Nº 0705256-07.2022.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jeancley Ferreira da Sillva - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "...Posto isso, nos termos do art. 932, inc. III, do CPC/2015, não conheço a remessa necessária, para manter incólume a sentença originária e seus efeitos. Registro, por oportuno, que a inadmissão manifesta ou o não provimento unânime de agravo interno eventualmente interposto contra esta decisão poderá ensejar aplicação de multa de 1% (um por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC/2015, art. 1.021, § 4º), encargo este cuja exigibilidade não é suspensa por eventual benefício da gratuidade judiciária (CPC/2015, art. 98, § 4º) e cujo pagamento é requisito de admissibilidade de qualquer outro recurso (CPC/2015, art. 1.021, § 5º). Nº 0705256-07.2022.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco - AC, 30 de julho de 2025. Des. Júnior Alberto. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Filipe Reis Faia (OAB: 14524/AM) - Guilherme Viana Lara Alves (OAB: 148297/MG) - Via Verde

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Jeancley Ferreira da Sillva - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000010634, com 17 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Filipe Reis Faia (OAB: 14524/AM) - Guilherme Viana Lara Alves (OAB: 148297/MG) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705256-07.2022.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:24

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jeancley Ferreira da Sillva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Acolho em parte os embargos declaratórios opostos nas 117/118, já que embora a sentença não tenha sido omissa (visto que a apuração e o pagamento dos honorários foram sobrestados à fase de liquidação, p. 111), por cautela judicial, estabeleço, com substrato na S. 111 do STJ, que os honorários a serem apurados em liquidação de sentença não incidirão sobre prestações vencidas após a sentença. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 7 de abril de 2025. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito Intimação - ADV: Filipe Reis Faia (OAB 14524AM) Processo 0705256-07.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:19

Interlocutória

•07/04/2025, 10:15

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

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