Processo 0704724-28.2025.8.01.0001 - TJAC

Processo 0704724-28.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

04/05/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:12

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - REQUERIDA: B1Ketory Géssica da Rocha FerreiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, para posterior intimação da parte devedora para pagamento. Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0704724-28.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 14:27

Ato ordinatório

13/11/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - Decisão Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0704724-28.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado às págs. 138/140, cujo valor do débito é de R$ 26.727,53 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Diante do trânsito em julgado, recebo o pedido de cumprimento de sentença, e determino seu processamento, conforme parte final da sentença de págs. 125/127. Intimem-se e cumpra-se.

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 12:04

Outras Decisões

21/08/2025, 17:18

Processo Reativado

21/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 03:34

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:01

Documentos

Interlocutória

•21/08/2025, 17:18

CARIMBO

•19/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - REQUERIDA: B1Ketory Géssica da Rocha FerreiraB0 - Assim, considerando que os documentos que instruem a inicial preenchem os requisitos do art. 700 do CPC, e ante a falta de impugnação, DECLARO, POR SENTENÇA, constituídos em títulos executivos judiciais, pleno iure, os documentos constantes das páginas acima mencionadas, prosseguindo-se, doravante, nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC. Uma vez encerrada a fase cognitiva, com a presente sentença, fica a parte devedora condenada nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º, II e III, do CPC. Publique-se, intimem, após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e, em não sendo pagas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Quanto aos títulos, ora constituídos em títulos executivos judiciais, aguarde-se por 15 (quinze) dias, requerimento da parte autora (art. 523 do CPC). Em ocorrendo referido requerimento, que deverá vir acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 524 e incisos do CPC, fica determinado: A evolução da autuação para cumprimento de sentença, intimando-se a parte devedora para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), fazendo consignar no mandado que, o não pagamento no aludido prazo, ensejará a incidência de multa de 10%, além de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC), ficando advertida, também, de que o prazo de impugnação de que trata o art. 525 do CPC inicia-se, independente de intimação ou penhora, após o decurso do prazo para pagamento; Em não ocorrendo o pagamento no prazo acima, deverá a parte credora apresentar nova planilha do débito, contendo o valor da multa e dos honorários advocatícios, indicando, desde logo, bens da parte devedora suscetíveis de penhora (art.523, § 1º c/c. art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC); Havendo requerimento de bloqueio de valores e/ou de localização de bens através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, proceda a Secretaria a pesquisa de bens e o bloqueio de valores em contas da parte devedora, por intermédio dos referidos sistemas, até o limite do crédito; Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0704724-28.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); Havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada; Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC). Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, ficando facultado a parte credora, nos termos do Provimento 09/2016, requerer a emissão de certidão judicial da existência da dívida, para fins de registro em Cartório de Protesto (art. 517 do CPC), devendo a Secretaria observar, para fins de emissão da certidão, os modelos constantes dos anexos do Provimentos acima referido e o prazo de que trata o art. 2º, § 2º, do aludido Provimento; Tomadas todas as providências acima, sem êxito, o processo deverá ser arquivado, ficando facultado a parte credora requerer o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça.

23/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

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Expedida/Certificada

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Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

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Conclusos para despacho

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